Carteis em Santa Catarina

Matriz de atividade individual*

Módulo: 2
Atividade: Atividade individual 1
Título: O mercado de combustíveis em SC e a estrutura de um cartel.
Aluno: Marcella Martins Olinto
Disciplina: Introdução à Economia
Turma: 324
Introdução

Na disciplina Introdução à Economia trabalhou-se diversos fundamentos teóricos que permitem compreender os conceitos e questões que estão envolvidos na formação de cartéis e como o seu funcionamento pode ser aplicado na Teoria dos Jogos, no qual duas empresas concorrentes cooperam para tomar uma decisão que deixa ambas as partes em melhor situação que a atual, mas que geralmente acarreta perdas de bem-estar para outros agentes econômicos. A formação de cartéis é prejudicial à livre concorrência, um vez que os agentes que deveriam competir comercialmente entre si estabelecem um acordo que afeta o restante do mercado, no qual o objetivo é fixar preços idênticos e elevados para um mesmo produto, eliminando a concorrência e aumento os lucros das empresas envolvidas no cartel.

Como resultado desta ação os mecanismos de equilíbrio do mercado deixam de funcionar. Assim os preços e as quantidades dos produtos oferecidos pelas empresas do cartel deixam de ser determinados pelo ponto de equilíbrio entre a demanda e a oferta. Este desajuste implica em preços abusivos e menor produção, se comparados à situação de concorrência. É válido salientar que qualquer ato dos agentes que comprometa a concorrência é crime de acordo com a Lei 8.884/94 e a pena pode chegar até cinco anos de prisão (CADE, 2007). Por “cartel”, entende-se a formação de uma “união”, contando, até mesmo com a possibilidade de ser firmado um acordo (por sua vez, ilegal) entre empresas diferentes que apresentam interesses comuns.

Neste trabalho, será abordado o caso do cartel dos postos de gasolina de Santa Catarina (SC).

Principais características do cartel

Um caso que ficou conhecido em todo o Brasil foi o dos postos de gasolina de Florianópolis, em 2000.