Cartas

Educação e Formação em Portugal

Título: Educação e Formação em Portugal
Autor: Ministério da Educação
Editor: Ministério da Educação
Impressão: Editorial do Ministério da Educação
Design gráfico: WM.Imagem Lda
Tiragem: 3.000 exemplares
Setembro de 2007

ISBN: 978-972-614-413-7
Depósito Legal: 265 059/07

Educação e Formação em Portugal

Índice

Prefácio

3

1.

O Sistema Educativo

9

2.

Educação Pré-Escolar

11

3.

Ensino Básico

13

4.

Ensino Secundário

17

5.

Educação e Formação de Jovens e de Adultos

21

6.

Ensino Superior

25

1|

Educação e Formação em Portugal

Prefácio

O reforço da qualificação dos portugueses constitui o principal desafio estratégico que orienta as prioridades definidas em matéria de política educativa. Essas prioridades inscrevem-se no quadro definido pela Estratégia de Lisboa, reconhecendo a educação e a formação como factores insubstituíveis de desenvolvimento económico e tecnológico, da coesão social, do desenvolvimento pessoal e do exercício pleno da cidadania.
Nas últimas décadas, Portugal tem feito um enorme esforço de qualificação escolar da população, que se traduziu em progressos substanciais em matéria de educação. Contudo, o país continua a apresentar um défice estrutural de formação e qualificação da população que exige uma aposta clara e persistente na resolução dos problemas que têm impedido a convergência com os actuais padrões da União Europeia, nomeadamente os níveis de insucesso e abandono escolares e o défice de qualificações da população activa. A superação destes obstáculos só é possível através da concretização de medidas que coloquem a escola no centro da política educativa, qualificando-a, melhorando o seu funcionamento e organização e os resultados escolares dos alunos.
Nos últimos 20 anos, Portugal, à semelhança do que aconteceu noutros países europeus, definiu uma escolaridade básica de 9 anos, organizada em
três