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Educação
e Formação
em Portugal

Título: Educação e Formação em Portugal
Autor: Ministério da Educação
Editor: Ministério da Educação
Impressão: Editorial do Ministério da Educação
Design gráfico: WM.Imagem Lda
Tiragem: 3.000 exemplares
Setembro de 2007

ISBN: 978-972-614-413-7
Depósito Legal: 265 059/07

Educação e Formação em Portugal

Índice

Prefácio

3

1.

OSistema Educativo

9

2.

Educação Pré-Escolar

11

3.

Ensino Básico

13

4.

Ensino Secundário

17

5.

Educação e Formação de Jovens e de Adultos

21

6.

Ensino Superior

25

1|

Educação e Formação em Portugal

Prefácio

O reforço da qualificação dos portugueses constitui o principal desafio
estratégico que orienta as prioridades definidas em matéria depolítica
educativa. Essas prioridades inscrevem-se no quadro definido pela Estratégia
de Lisboa, reconhecendo a educação e a formação como factores
insubstituíveis de desenvolvimento económico e tecnológico, da coesão
social, do desenvolvimento pessoal e do exercício pleno da cidadania.
Nas últimas décadas, Portugal tem feito um enorme esforço de qualificação
escolar da população, que setraduziu em progressos substanciais em matéria
de educação. Contudo, o país continua a apresentar um défice estrutural de
formação e qualificação da população que exige uma aposta clara e
persistente na resolução dos problemas que têm impedido a convergência
com os actuais padrões da União Europeia, nomeadamente os níveis de
insucesso e abandono escolares e o défice de qualificações da populaçãoactiva.
A superação destes obstáculos só é possível através da concretização de
medidas que coloquem a escola no centro da política educativa,
qualificando-a, melhorando o seu funcionamento e organização e os
resultados escolares dos alunos.
Nos últimos 20 anos, Portugal, à semelhança do que aconteceu noutros
países europeus, definiu uma escolaridade básica de 9 anos, organizada em
trêsciclos de ensino. Apesar deste objectivo ter sido alcançado com sucesso,
mantêm-se ainda elevadas taxas de abandono e insucesso escolar que se
estão a tentar ultrapassar. No 1.º ciclo do ensino básico foram lançadas
medidas visando superar a situação de desinvestimento que historicamente

3|

Educação e Formação em Portugal

se tem verificado neste ciclo de estudos e que conduziu aproblemas de
desajustamento face à dinâmica demográfica e a uma desigualdade de
oportunidades de acesso a espaços educativos de dimensão e recursos
adequados ao sucesso educativo. Importa, assim, dar prioridade à
reorganização e requalificação da rede de escolas do 1.º ciclo, identificando,
num trabalho de proximidade com as autarquias, as necessidades de
encerramento, manutenção, recuperação ouconstrução de estabelecimentos
de ensino, e à generalização da escola a tempo inteiro, com o prolongamento
do horário, permitindo a oferta a todos os alunos de actividades de
enriquecimento curricular, incluindo obrigatoriamente o inglês, o apoio ao
estudo e ainda outras actividades como o desporto ou a música,
possibilitando um horário escolar compatível com as necessidades das
famílias.Outro elemento fundamental desta aposta na consolidação do ensino básico
remete para a melhoria do funcionamento e organização das escolas, tendo
em vista a melhoria das condições de ensino e de aprendizagem e o combate
ao insucesso. Assumem aqui particular importância a ocupação plena dos
tempos escolares, garantindo o acompanhamento dos alunos em caso de
falta de uma actividade lectiva; adetecção precoce de percursos de insucesso
acompanhada da implementação de instrumentos de intervenção
adequados, como os planos de recuperação ou os percursos curriculares
alternativos; e a aposta nos planos de acção para a melhoria dos resultados
na disciplina de Matemática e no Plano Nacional de Leitura, criando
dinâmicas de utilização que melhorem os hábitos e competências nos
domínios da...
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