Cartas Patrimôniais

UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA

CARTAS PATRIMONIAIS
“Carta de Fortaleza de 1997”

Curso: Arquitetura e Urbanismo
Disc.: Técnicas Retrospectivas

Carta de Fortaleza
Em comemoração aos 60 anos de criação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN ,promoveu em Fortaleza o seminário ``Patrimônio Imaterial: Estratégica e Formas de Proteção ‘’.
O objetivo do Seminário foi recolher subsídios que permitissem a elaboração de diretrizes e a criação de instrumentos legais e administrativo visando a identificar, proteger , promover, e fomentar os processos e bens `` portadores de referência a identificar, a ação e a memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira ‘’, considerados em toda a sua complexidade,diversidade e dinâmica, particularmente, as formas de expressão os modos de criar, fazer e viver, as criações cientificas artística e tecnologia ‘’, com especial atenção aquelas referentes a cultura popular .
O plenário, considerando:
- A crescente demanda pelo reconhecimento e preservação do amplo e diversificado patrimônio cultural brasileiro encaminhada pelos poderes públicos e pelos sociais organizados.
- Cabe o IPHAN identificar, documentar, proteger, fiscalizar, preservar e promover o patrimônio cultural brasileiro.
- O patrimônio cultural brasileiro é constituído por bens de natureza material, e imaterial, conforme determina a constituição federal.
- Os bens de natureza imaterial dever ser objeto de proteção específica.
- Os institutos de proteção legal em vigor no âmbito federal não se têm mostrado adequados a proteção do patrimônio cultural e de natureza imaterial.
Propõe e recomenda
- Que o IPHAN promova o aprofundamento da reflexão sobre o conceito de bem cultural de natureza imaterial, com a colaboração de consultores do meio universitário e instituição de pesquisa.
- Que o IPHAN, através de seu departamento de identificação e documentação, promova juntamente com