carta da terra

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• COMPARATIVO ENTRE ASSOCIAÇÃO, COOPERATIVA E SINDICATO, EXTRAÍDA DA CARTILHA DO ASSOCIATIVISMO DO MAPA.

1. Conceito

Associação
• Sociedade civil sem fins lucrativos.
Cooperativa
• Sociedade civil/comercial sem fins lucrativos.
Sindicato
• Sociedade civil/sindical sem fins lucrativos.

2. Finalidade

Associação
• Representar e defender os interesses dos associados.
• Estimular amelhoria técnica, profissional, econômica e social dos associados.
Cooperativa
• Viabilizar e desenvolver atividades de consumo, produção, credito, prestação de
serviços e comercialização de acordo com os interesses de seus cooperados.
• Atuar em nível de mercado.
• Formar e capacitar seus integrantes para o trabalho e a vida em comunidade.
Sindicato
• Promover a defesa dos direitos einteresses individuais e coletivos de determinada
categoria de trabalho, representando-a em questões judiciais ou administrativas.

3. Legislação

Associação
• Constituição (art.5º, incisos XVII a XXI e art. 174, § 2ª).
• Código Civil.
Cooperativa
• Constituição (art.5º, incisos XVII a XXI e art. 174, § 2ª).
• Código Civil.
• Lei nº 5.764/71.
Sindicato
• Constituição (art.5º, incisos XVIIa XXI e art. 8º, incisos I a VIII e art.174, § 2ª)
• CLT- Consolidação das Leis do trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/43)

4. Formação

Associação
• Mínimo de duas pessoas.
Cooperativa
• Mínimo de 20 pessoas
Sindicato
• Número de pessoas necessário para ocupar os cargos da diretoria, regulados e definidos pelo estatuto.

5. Procedimentos

Associação
• Aprovação do estatuto, emassembleia geral, pelos associados
• Eleição da diretoria
• Elaboração da ata de fundação
Registro do estatuto e ata de fundação no Cartório de R • egistro de Pessoas Jurídicas da Comarca
• CNPJ na Receita Federal
• Registro no INSS e Ministério do Trabalho
• Abertura de livros: ata e caixa
Cooperativa
• Aprovação do estatuto, em assembleia-geral, pelos cooperados
• Eleição do conselho deadministração e fiscal
• Elaboração da ata de fundação
• Registro do estatuto e da fundação no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas da
Comarca
• Registro na junta Comercial para obtenção de CNPJ na Receita Federal
• Registro no INSS e Ministério do trabalho
• Alvará da prefeitura
• Abertura de livros: ata e caixa
Sindicato
• Aprovação do estatuto em assembleia geral, pelos associados
•Eleição da diretoria
• Elaboração da ata de fundação
• Registro do estatuto e da ata de fundação no Cartório de Registros de Pessoas
Jurídicas da Comarca
• Registro sindical no Ministério do trabalho, junto ao Cadastro Nacional de
Entidades Sindicais – CNES
• Habilitação junto à Caixa Econômica Federal – CEF, para obtenção do código sindical
• CNPJ na Receita Federal
• Abertura de livros: atae caixa.

6. Patrimônio

Associação
Seu patrimônio é formado p • or taxas pagas pelos associados, doações, fundos e reservas. Não possui capital social. A inexistência do mesmo dificulta a obtenção de financiamentos junto às instituições financeiras.
Cooperativa
• Possui capital social, facilitando, portanto, financiamentos junto às instituições financeiras.
• O capital social é formatopor quotas-partes ou pode ser substituído por doações, empréstimos e processos de capitalização.
Sindicato
• Não possui capital social. Seu patrimônio é formado por meio de arrecadação das mensalidades, contribuição sindical, taxa confederativa, prestação de serviços ou doações diversas.

7. Representação

Associação
• Pode representar os associados em ações coletivas de seu interesse.
•São representadas por federações e confederações.
Cooperativa
• Pode representar os associados em ações coletivas de interesse.
• São representadas, conforme lei vigente, nacionalmente, pela organização das cooperativas Brasileiras e no nível estadual, pela Organização das Cooperativas Estaduais.
Sindicato
• Pode representar toda a categoria, mesmo os não-associados, em questões trabalhistas....
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