Carrossel do iva

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UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA
INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO

MESTRADO EM: Ciências Empresariais

"Como funciona a fraude carrossel em sede de IVA metodologia e impacto em Portugal e na UE"

Tiago André Tavares dos Santos

Orientação: Prof. Doutor Paulo Alexandre Lopes Henriques Mestre Joaquim José Miranda Sarmento

Júri: Presidente: Prof. Doutor Pedro Luís PereiraVerga Matos Vogais: Prof. Doutor Paulo Alexandre Lopes Henriques Mestre Tiago Rodrigo Andrade Diogo Mestre Joaquim José Miranda Sarmento

Janeiro/2011

Lista de Acrónimos
AICB – Aquisição Intracomunitária de Bens B2B – Business to Business CE – Comissão Europeia CLO – Central Liaison Office DGITA - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros DSIFAE –Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e de Acções Especiais DGCI – Direcção-Geral dos Impostos ECJ – European Court of Justice EM – Estado-Membro EU – European Union EUA – Estados Unidos da América EUROCANET – European Carrousel Network G2G – Government to Government HMRC – Her Majestys’s Revenue & Costums Ifo - Institute for Economic Research IVA – Imposto sobre o ValorAcrescentado MoUs – Memorandum of Understanding PIB – Produto Interno Bruto PJ – Polícia Judiciária SCAC – Standing Committee on Administrative Cooperation SP – Sujeito Passivo TICB – Transmissão Intracomunitária de Bens TIN – Taxpayer Identification Number UE – União Europeia 2

VAT – Value Added Tax VIES – VAT Information Exchange System VIVAT – Viable Integrated VAT

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Resumo
Sendo oIVA um dos impostos com maior peso nas receitas fiscais dos Estadosmembros, a fraude carrossel surge como um problema de resolução prioritária para as Administrações fiscais. Assim, esta fraude aparece como uma das principais responsáveis pela perda de receita fiscal em sede de IVA, sendo necessário encontrar alternativas de forma a minimizá-la. Este trabalho pretende identificar ascaracterísticas que compõem a fraude carrossel, o impacto que esta tem na perda de receita fiscal dos Estados-membros e, em especial, o impacto da fraude em Portugal. O trabalho identifica também as medidas utilizadas e propostas para tentar pôr fim à prática de esquemas de fraude carrossel. Durante o trabalho foram analisados também os casos Optigen, Fulcrum e Bond House, com o objectivo decompreender e analisar os mecanismos que permitem praticar e processar a fraude, e a distinta apreciação quer por parte do Estado-membro, onde a fraude foi cometida, quer por parte do Tribunal Europeu.

Palavras-chave:

Fraude

carrossel,

Transmissão

intracomunitária,

Aquisição

intracomunitária, Reverse charge, Imposto sobre o Valor Acrescentado.

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Abstract
As VATis one of the taxes with higher importance for Member States revenue, carousel fraud, is a priority-solving problem for tax administrations. Thus, this fraud appears as a major responsible for the loss of tax revenue in the VAT, which makes it necessary to find alternatives in order to minimize it. This work aims to identify the characteristics that make this type of fraud, the impact ofcarousel fraud on Member States tax revenue, and in particular the impact of this fraud in Portugal. The paper also identifies the measures proposed and used to try to end the practice of carousel fraud schemes. During the righting process the Optigen, Fulcrum and Bond House cases were analyzed in order to understand the mechanisms that allow practice and prosecute fraud, and separateassessment either by the Member State where fraud was committed, either by the European Court.

Keywords:

carousel

fraud,

Transmission

intra-Community,

acquisition

intra-

Community, Reverse charge, Value Added Tax.

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Lista de Acrónimos ........................................................................................................... 2 Resumo...
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