Carolline Silva

Atividade Semi presencial 2 para g2

1.0 Negócios Jurídicos - Teoria de Pontes de Miranda
Na visão dessa Teoria, o negócio jurídico é divido em três planos, o que gera um esquema gráfico como uma escada, denominada escada ponteana. Uma escada lembra degraus, e esses três planos seriam os degraus, que são:
1º Degrau: O plano da existência.: encontram-se os elementos mínimos, pressupostos de existência, no qual sem eles o negócio não existe, pois se não tiver as partes, vontade, objeto e forma, não se formará, não tendo existência. A pergunta que vem é: O Código Civil adota expressamente o plano da existência? Não, não há previsão contra a teoria da existência, ele está embutido implicitamente no plano da validade. Para alguns doutrinadores é uma teoria inútil, pois no Código Civil há regras de nulidade absoluta(arts. 166 e 167) e nulidade relativa(art.171). E para casos inexistente se resolve com a teoria da nulidade.
2º Degrau: O plano da validade.: Requisitos de validade (art. 104) – vontade livre( em vícios) , objeto lícito, possível ou determinado ou determinável, partes capazes, e forma prescrita e ou não defesa da lei. Requisitos da validade. Não há duvida, o CC adotou o plano da validade. Se tem um vício de validade, ou problema estrutural ou funcional, o negócio jurídico será nulo. (arts. 166 e 167) ou anulável (art. 171)
3º Degrau: O plano da eficácia.: Consequencias do negócio jurídico, seus efeitos práticos no caso concreto. Elementos acidentais = Termo, que é um evento futuro, subordinando-se a efeitos decorrentes, com efeitos suspensivos. Encargo, é a determinação que aparece restringindo o direito ou vantagens auferidas por uma das parte. E Condiçãp, evento futuro e incerto que depende da eficácia do negócio jurídico(art. 121 CC)

2.0 Negócios jurídicos - Teria Adotada pelo CC: Teoria Voluntarista
Artigo 112 :O negócio jurídico é a manifestação da vontade destinada a produzir efeitos jurídicos. Essa teoria tem como um conceito : Todo