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CUSTO DE OPORTUNIDADE E PREÇOS DE ENERGIA NO BRASIL
Flávio R. Versiani A importância do conceito de “custo de oportunidade” pode não ficar muito clara, à primeira vista. Na apresentação gráfica usual do custo de oportunidade em produção, por exemplo, em que se consideram dois bens apenas, é óbvio que a produção de uma unidade a mais do bem “A” só pode ser feita à custa de uma redução na produçãodo bem “B”; nesse contexto ultra-simplificado, a noção de custo de oportunidade poderia parecer óbvia, ou mesmo trivial. A ideia de que o custo da unidade adicional de A é medido pelo montante da redução necessária na produção de B poderia ser vista, assim, como algo sem maior relevância prática, uma mera definição. No entanto, o oposto é verdadeiro: não só o conceito de custo de oportunidade éde importância fundamental em Economia, como, numa situação mais complexa, está longe de ser óbvio. Mais ainda: pode ter profunda relevância prática em nosso dia-a-dia — especialmente quando ignorado. Um bom exemplo disso está na discussão da política de preços para o setor elétrico, ora em consideração pelo Governo, no artigo de Rogério Werneck, do Departamento de Economia da PUC-Rio, publicado nojornal O Estado de S. Paulo1. O ponto em discussão, parte de uma proposta de reformulação do setor elétrico em estudo no Ministério de Minas e Energia, é o seguinte: qual devem ser os critérios para fixação do preço da energia elétrica para o consumidor final? É evidente a importância disso: um aumento no preço desse insumo produtivo básico ira onerar quase todos os setores de atividadeprodutiva, e terá impacto significativo no índice de preços ao consumidor. Por outro lado, um preço muito baixo pode desencorajar o investimento na expansão da oferta de energia elétrica, e estimular um consumo excessivo dessa forma de energia, em comparação com outras. Em particular, se o preço da energia elétrica for fixado num nível substancialmente abaixo do custo marginal de produção (ou seja, docusto de tornar disponível uma unidade a mais de energia), é fácil ver que nenhum investidor privado se disporá a aplicar recursos na expansão da oferta, nesse setor. As bases que serão adotadas para a fixação do preço da energia elétrica são, assim, um componente fundamental da nova política energética que se propõe estabelecer. Grande parte da energia elétrica ora consumida no Brasil provém deusinas hidroelétricas construídas antes de 1980. O custo de operação dessas usinas é relativamente baixo, em
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Werneck, R. “Energia Velha”. O Estado de S. Paulo, 29/8/2003, pág. B2. Disponível em: www.estadao.com.br.

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contraste, por exemplo, com o custo de produção de energia em usinas termoelétricas, que usam carvão ou gás de petróleo como insumo. A proposta de política de preços ora emestudo pretende se valer desse fato para chegar a um nível de preços que não onere muito o consumidor. Fixar-se-ia algo como um preço médio, e essa média seria puxada para baixo pelo custo de geração da “energia velha”, produzida nas hidroelétricas instaladas há tempos. A ideia subjacente é que, dado que o custo de construção de tais usinas já foi, praticamente, amortizado, só o custo de operaçãoseria relevante; sendo este baixo, não haveria por que encarecer desnecessariamente o preço final da energia elétrica para o consumidor. Ora, como assinala Werneck,. essa ideia deixa de lado um princípio econômico elementar. Do ponto de vista contábil, é certo que o custo de construção de boa parte de nossas usinas hidroelétricas não representa mais um ônus financeiro significativo, ou mesmo ônusalgum, para seus proprietários (na maioria dos casos, o Governo, isto é, todos nós). Os empréstimos levantados para financiar essas obras já foram pagos, ou quase isso; no essencial, os custos já foram amortizados. Mas isso não significa, em absoluto, que o valor econômico desse capital investido no passado seja insignificante. Pois esse capital tem um custo de oportunidade: o Governo poderia, por...
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