Cargas perigosas

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OBJETIVO DA CARTILHA
Esta cartilha pretende informar e orientar os dirigentes, gestores, motoristas
e demais funcionários de atividades afins, das empresas de transportes e
logística do Espírito Santo, sobre os requisitos legais e de qualidade para se
iniciar e se manter de forma regular nas operações de condução, manuseio
e armazenamento de produtos perigosos. Destacando, ainda, asobrigações,
comportamentos preventivos e ações que deverão ser tomadas durante a
condução de tais produtos e em casos de emergência, como incêndios,
derrames e vazamentos.

CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS:
A classificação adotada para os produtos considerados perigosos, feita com
base no tipo de risco que apresentam e conforme as recomendações para o
transporte de produtos perigosos da ONU(Organização das Nações Unidas),
é composta das seguintes classes:

Os produtos das Classes 3, 4, 5 e 8 e da Subclasse 6.1 classificam-se,
para fins de embalagem, segundo três grupos, conforme o nível de
risco que apresentam:
- Grupo de Embalagem I - alto risco;
- Grupo de Embalagem II - risco médio;
- Grupo de Embalagem III - baixo risco.

DOCUMENTAÇÃO:
Antes de seguir qualquer viagem, omotorista deverá verificar se está de
posse da documentação pessoal, do veículo e da carga. Esses documentos
são os seguintes:
a) Documentação Pessoal:
- Carteira Nacional de Habilitação;
- Cédula de Identidade;
- Certificado de Conclusão do Curso de Movimentação de Produtos
Perigosos (MOPP): o porte desse documento é necessário somente se o
campo observações da Carteira Nacional deHabilitação não apresentar a
informação “Transportador de Carga Perigosa”. Essa informação deve ser
inserida no momento da renovação do exame de saúde do condutor.
b) Documentação do Veículo:
- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (seguro obrigatório,
IPVA, Renavan);
- CIPP - Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos
Perigosos a Granel: documento expedido pelo Inmetro(Instituto Nacional
de Metrologia e Normalização e Qualidade Industrial), que comprova a
aprovação do veículo (caminhão, caminhão trator e chassi porta-contêiner)
ou equipamento (tanque, vaso para gases, etc.) para o transporte de produtos
perigosos a granel (sem embalagem). Para o transporte de carga fracionada
(embalada), esse documento não é obrigatório.
c) Documentação da Carga:
- Licençade operação dos estados onde trafegar com produtos
perigosos;
- Licença de funcionamento ou certificado de registro da Polícia Federal
(quando se tratar de produtos controlados pela Polícia Federal);
- RT - Requisição de Transporte: oferecem dados da carga, como
descrição do produto, número da ONU, forma de armazenamento, manuseio,
empilhamento, local para carregamento e descarregamento dacarga;
- Documento Fiscal: deve apresentar o número da ONU, nome do produto,
classe de risco e declaração de responsabilidade do expedidor de produtos
perigosos;
- Ficha de Emergência: deve conter informações sobre a classificação do
produto perigoso, risco que apresenta e procedimentos em caso de
emergência, primeiros socorros e informações ao médico;
- Envelope para Transporte: apresentaos procedimentos genéricos para
o atendimento emergencial, telefones úteis e identificação das empresas
transportadoras e expedidoras dos produtos perigosos;
- Guia de Tráfego: obrigatório para o transporte de produtos controlados
pelo Exército (explosivo, entre outros);
- Declaração do Expedidor de Material Radioativo e Ficha de
Monitoração da Carga e do Veículo Rodoviário: obrigatóriopara os
produtos classificados como radioativos, expedido pela CNEN (Comissão
Nacional de Energia Nuclear);
- Outros: existem outros documentos previstos por outras legislações,
conforme o produto transportado ou município por onde o veículo transitar.
ITINERÁRIO:
Ao escolher seu itinerário, o motorista que transporta produtos perigosos
deve buscar vias alternativas para evitar transitar...
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