carga tributaria

1 INTRODUÇÃO

Planejamento tributário é um conjunto de sistema legal que visa reduzir a incidência de tributos, onde o contribuinte pode estruturar o seu negócio de maneira menos onerosa, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, e principalmente da carga tributária. Para uma eficácia em planejamento tributário, inúmeras decisões devem ser tomadas, de maneira que todos os passos a dados durante o ano devem ser esquematizados e combinados com a legislação. Isso se torna ainda mais essencial, se considerarmos o atual cenário brasileiro, onde o planejamento é imprescindível para obter sucesso, ou simplesmente para sobreviver. É bom esclarecer que o planejamento tributário é diferente da sonegação fiscal, pois propõe atitudes que reduzirão o valor dos tributos devidos, sem, contudo, sonegar ou fraudar o fisco. Entretanto, tudo é feito em conformidade perante a lei (TEIXEIRA; GONÇALVES; MACEDO; GOMES, 2011).
O Planejamento tributário é de total importância para as empresas, considerando as diferentes taxas, impostos e contribuições existentes em nosso país, pois a alta carga tributária, atualmente, tem representado um valor significativo no montante financeiro, o qual tem interferido no resultado econômico e crescimento das empresas. Diante de um mercado cada vez mais competitivo, grande parte das micro e pequenas empresas, com a intenção de se estabilizar nesse mercado procuram benefícios, diminuição de impostos para que possam aumentar seu ciclo de vida, ou seja, estabilidade financeira. A maior dificuldade de quem abre uma microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP), não é só a altíssima carga tributária, mais sim o desconhecimento dessa carga tributária, do qual o Brasil se destaca em país de maior carga tributária mundial. A grande maioria das empresas não tem conhecimento da responsabilidade fiscal, e quando se depara com tais conhecimentos, perde o controle da situação. O fato é que dezenas de milhares de empresas são constituídas no