Carga tributária nas micro empresas

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO - UNICEUMA.
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

Francisco Alves Ramos




MICRO e PEQUENAS EMPRESAS: reflexões a partir da excessiva carga tributária.

São Luis
2011

Francisco Alves Ramos

MICRO e PEQUENAS EMPRESAS: reflexões a partir da excessiva carga tributária.


Projeto apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de CursoI como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Administração.
Prof. ms. Rita Bulhão.


São Luis
2011

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................4
1.1Assunto.............................................................................................................6
1.2 Tema.................................................................................................................6
1.3 Problema...........................................................................................................6
2.OBJETIVOS...........................................................................................................7
2.1 Objetivo Geral...................................................................................................7
2.2 Objetivos Específicos.........................................................................................7
3. JUSTIFICATIVA................................................................................................8
4. REFERENCIALTEÓRICO...................................................................................10
5. METODOLOGIA..............................................................................................12
5.1 Tipo de Pesquisa.................................................................................................12
6.CRONOGRAMA.....................................................................................................13
REFERÊNCIAS.......................................................................................................14

1. INTRODUÇÃO

As Micro e Pequenas Empresas (MPE”S), tem fundamental importância no ambiente econômico brasileiro. Tendo em vista que, as microempresas e as empresas de pequeno porte, é de fundamentalimportância para o desenvolvimento econômico e social, através da produção e circulação de riquezas, da geração de postos de trabalho e da contribuição para a distribuição de renda.
Portanto, o presente estudo traz como tema a tributação paga pelas Micro e Pequenas Empresas(MPE”S) e, a necessidade do planejamento tributário para assegurar a sobrevivência das mesmas. A cargatributária do Brasil sobrecarrega as empresas, causando assim a inadimplência e a falência.
A Questão da tributação brasileira é bastante complexa, envolve aspectos que vão além da elevada carga tributária e dos custos causados as empresas. Os tributos refletem nas organizações como um limitador de crescimento, absorvendo uma considerável fatia do faturamento e do lucro.Segundo o Sindicato das Microempresas – SIMP, baseado na pesquisa realizada em l999 pelo SEBRAE, mais da metade de todas as micro e pequenas empresas abertas a cada ano estarão fechadas no terceiro ano de atividade, sendo a falta de capital de giro e a carga tributária elevada sendo as maiores dificuldades enfrentadas.
No Brasil, o segmento de pequenas e micro empresas é muitoimportante pois, de acordo com a norma do SEBRAE, representa mais de 50% do número de empresas abertas a cada ano. Desde l997, está em vigor a lei do Simples – Imposto Único para Micro e Pequenas Empresas, que visa a simplificar o cumprimento de suas obrigações, no que se refere ao aspecto tributário. Em Dezembro de l996, quando da publicação do Simples, a euforia animou todo o segmento das micro e...
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