Captulo01e02 20150423071914

REGULAMENTO DE
TRÁFEGO AÉREO

CMTE TORQUATO

CAPÍTULO 01
DEFINIÇÕES E
ABREVIATURAS

CAPÍTULO 02
ÓRGÃOS NORMATIVOS

REGULAMENTO DE TRÁFEGO
AÉREO
INTRODUÇÃO

NA MEDIDA EM QUE O AVIÃO SE CONSOLIDAVA COMO
UM EFICIENTE MEIO DE TRANSPORTE E, PARALELAMENTE
TORNAVA-SE UMA IMPORTANTE ARMA DE GUERRA, A
DIFICULDADE DE TRANSPOR OS OBSTÁCULOS NATURAIS
UTILIZANDO TRANSPORTE DE SUPERFÍCIE NUM PAIS DE
DIMENSÕES CONTINENTAIS COMO O BRASIL, SOMADA
AOS ENSINAMENTOS COLHIDOS POR OCASIÃO DA 1ª
GUERRA MUNDIAL, FIZERAM COM QUE A AVIAÇÃO
NACIONAL EXPERIMENTASSE, JÁ A PARTIR DA DÉCADA DE
20, UM EXPRESSIVO CRESCIMENTO QUE COMEÇAVA A
PREOCUPAR TANTO OS PILOTOS MILITARES QUANTO OS
CIVIS, UMA VEZ QUE NÃO HAVIA UM CONTROLE

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AÉREO
SERIA O ESPAÇO
AÉREO
INTEIRAMENTE
LIVRE AO USO DE
TODOS?

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AÉREO
EXERCERIA O ESTADO
O DIREITO DE
SOBERANIA SOBRE O
ESPAÇO AÉREO QUE
COBRE O RESPECTIVO
TERRITÓRIO?

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AÉREO
SERIA LIVRE O
ESPAÇO AÉREO
CORRESPONDENTE
A REGIÕES LIVRES,
ISTO É, NÃO
TERRITORIAIS?

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AÉREO
TERIA O
PROPRIETÁRIO DO
SOLO O DOMÍNIO
ABSOLUTO DA
COLUNA DO ESPAÇO
CORRESPONDENTE
AO SEU IMÓVEL?

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AÉREO

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AÉREO
DÚVIDAS COMEÇARAM A SURGIR A PARTIR DO

ESSAS
FINAL DA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL E ENTÃO VÁRIAS
REUNIÕES FORAM REALIZADAS ENTRE OS PAÍSES
INTERESSADOS COM A FINALIDADE DE ENCONTRAR
POSSÍVEIS SOLUÇÕES.

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AÉREO
1919 - CONVENÇÃO DE PARIS
COM O TÉRMINO DA 1ª GUERRA MUNDIAL, FOI CRIADA A
REUNIÃO AERONÁUTICA DE CONFERÊNCIA DA PAZ, A QUAL
ORGANIZOU A CONVENÇÃO DE PARIS, QUE TEVE COMO
OBJETIVO O ESTABELECIMENTO DE NORMAS E TÉCNICAS
PARA A AVIAÇÃO, A QUAL FOI IDEALIZADA DE CINA
(COMISSÃO INTERNACIONAL DE NAVEGAÇÃO AÉREA), QUE
POR MUITOS ANOS FOI RESPONSÁVEL PELOS
CUMPRIMENTOS DESTAS NORMAS E TÉCNICAS. PORÉM
COM O INÍCIO DA 2ª GUERRA MUNDIAL, TEVE SUAS AÇÕES
PARALISADAS.
A CONVENÇÃO DE PARIS, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO