capitanias hereditarias

Capitanias hereditárias Inicio da administração colonial

O governo português não dispunha de recursos suficientes para investir na colonização do Brasil. A solução encontrada no começo desse processo foi transferir a tarefa para particulares.
Assim, em 1534, o rei D. João III ordenou a divisão do território da colônia em grandes porções de terra – 15 capitanias ou donatarias- e as entregou a pessoas que se habilitaram ao empreendimento, chamadas capitães ou donatários. Nem todos, porém, seguiram adiante na empreitada. Alguns nem sequer vieram para a colônia.
Nomeada pelo rei, o donatário era a autoridade máxima dentro da capitania. Com sua morte, em princípio, a administração passava para seus descendentes. Por esse motivo, as terras eram chamadas de capitanias hereditárias.

■ Direitos e deveres dos donatários
O vinculo jurídico entre o rei de Portugal e os donatários era estabelecido em dois documentos básicos:

• Carta de doação – conferia ao donatário a posse hereditárias da capitania. Os donatários não eram proprietários das capitanias, apenas de uma parcela de terras. A eles era transferido, entretanto, o direito de administrar toda a capitania e explorá-la economicamente.

• Carta foral – estabelecia os direitos e deveres dos donatários, relativos à exploração da terra.

Nessa divisão de direitos e deveres, percebemos que o rei de Portugal reservava para si os melhores benefícios que a terra poderia oferecer. Já as despesas necessárias a obra colonizadora ficavam por conta dos donatários.

Organizando
Em sua opinião, dos direitos e deveres dos donatários, mencionados no boxe da pagina anterior, quais afetaram mais diretamente a vida das populações indígenas locais? Por quê?

■ Problemas com o sistema de capitanias
Do ponto de vista econômico, o sistema de capitanias não alcançou os resultados esperados pelo governo português. Entre as poucas capitanias que progrediram e