Capitanias hereditarias

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As Capitanias Hereditárias
Em Setembro de 1532, Dom João III remeteu uma carta para Martins Afonso de Souza comunicando a decisão de dividir o Brasil em capitanias hereditárias mediante o usufruto de extensas porções de terra por um determinado tempo aos donatários que foram ilustres marinheiros, grandes soldados, fidalgos da Casa Real e altos funcionários do reino que estivessem dispostos acorrer os riscos pela empresa colonizadora. A adoção do novo regime decorria de motivos ponderáveis: Portugal sendo um pais pequeno e pobre nesta época achava-se exaurido devido as desvalorização das especiarias e pêlos infurturios da Índia e 
devido aos gastos do Estado e os incessantes aumento de suas responsabilidade de além amar no trágico e longínquo oriente. 
Devido as contrabando depau-brasil especialmente pelos corsários franceses que se mostravam muitos ousados, a ponto de estabelecerem companhia para lhes dar maiores segurança em suas operações e mais o desejos de Dom João III de propagar a fé católica em terras habitadas por indígenas, a solução aparente foram as Donatárias que assim também se chamavam as Capitanias Hereditárias tendo em vista que este sistema já estava sendoposto em pratica por Portugal em povoamento das Ilhas do Atlântico que foram descobertas no século XV, Ilha da Madeira, na Ilha do Porto Santo, na Ilha dos Açores, Ilha de Cabo Verde e na Ilha de São Tomé e mesmo no Brasil quando em 1504 Dom Manuel I doara a Ilha de São João ou da Quaresma ao armador Fernão de Noronha situada a cinqüenta légua da costa e confirmada a doação em 1522 por Dom João IIIesta foi na verdade a primeira Capitania Hereditária do Brasil e em 1559 a Regente Dona Catarina governante do Portugal na menoridade de Dom Sebastião confirmou a doação em favor de outro Fernão de Noronha neto do primeiro. Destarte por Capitanias Hereditárias verdadeiramente se entende as que Dom João III instituiu entre os anos de 1534 e 1536 donatários seriam senhor de suas terras, que teriamjurisdições civil e criminal e poderiam fundar vilas ao longo das costas e rios navegáveis e poderiam doar livremente terras de sesmarias e para que os donatários pudessem se sustentar eram lhe concedida dez léguas de terra ao longo da costa, nesta época foram criadas no Brasil quatorze capitanias divididas em quinze lotes que foram distribuídas a doze donatários ao longo do litoral do Maranhão atéSanta Catarina.
Os Direitos do Rei e dos Donatários
Os direitos dos Donatários estavam expressos na Carta de Doação, nos Forais constavam os deveres do donatário e os direitos do rei.
Os Direitos dos Donatários:
Doar sesmarias: o Donatário poderia doar um lote de terra a um colono, que passava a ser o seu dono legítimo.
Direito de Couto e Homízio: o Donatário poderia, se desejasse, abrigarem sua capitania criminosos fugidos de outras capitanias.
Direito de escravizar: índios, peões, etc...assim como condená-los à morte.
Deveres dos Donatários
Colonizar, defender e fazer o progresso da Capitania com próprios recursos,
Garantir os direitos do rei,
Direitos do Rei
Receber o dízimo: 1/10 de todos os produtos
Receber o quinto: 1/5 dos metais e das pedras preciosas
Monopólio dopau-brasil: todo o pau-brasil pertencia à coroa.

Primeira do Maranhão de 50 léguas de costa entre a Abra de Diogo e o Cabo de Todos os Santos doada a Aires da Cunha que se associou ao escritor João de Barros donatário da capitania do Rio Grande do Norte, e Fernando Alvares Andrade donatário da segundo do Maranhão que chegaram em 1535 em uma expedição de dez navios e 900 homens em Pernambuco aondereceberam auxilio de Duarte Coelho, para logo em seguir velejarem para o norte e ao chegarem as costas do Rio Grande do Norte, onde constituía o seu lote juntamente com o de João de Barros encontraram forte oposição dos índios Potiguares que eram grandes aliados dos contrabandistas franceses, devido a este motivo resolveram tentar melhor sorte, dirigindo-se para as terras de Fernando Alvares de...
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