Capatazia

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Capatazia
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No âmbito do trabalho portuário, capatazia é a atividade de movimentação de cargas e mercadorias nas instalações portuárias em geral, incluindo-se suas retro-areas e EADI, que compreende o recebimento, a conferência, o transporte interno, aabertura de volumes para a conferênciaaduaneira, a manipulação, a arrumação, a entrega e ainda o carregamento e descarregamento de embarcações com uso de aparelhamento.
Na legislação brasileira, essa atividade profissional é regulada pela Lei dos Portos (8.630/93).[1]

Capatazia é o serviço utilizado geralmente em portos e estações/terminais ferroviários, onde profissionais autônomos, ligados asindicatos ou de empresas particulares, executam o trabalho de carregamento/ descarregamento, movimentação e armazenagem de cargas.
Trabalho portuário – capatazia

Capatazia, na forma da lei, é a atividade de movimentação de mercadorias compreendendo o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como ocarregamento e descarga de embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário (artigo 57, § 3º, I, da Lei 8630/93).
O trabalho de capatazia é realizado no Porto e não dentro do navio e sempre ocorre para uma empresa operadora portuária, ou seja, uma empresa autorizada pela autoridade portuária do respectivo porto para atuar na movimentação de mercadoria destinada ou provenientes de transporteaquaviário.
Todos os trabalhadores que em terra se envolvem nos procedimentos desde o recebimento de mercadoria até o seu embarque e vice-versa realizam, portanto, atividade de capatazia.
São trabalhadores de capatazia os que fazem o manuseio da carga, os que coordenam as equipes de trabalho, os que conferem os volumes, os que dirigem veículos no transporte interno da carga e os que operam osaparelhos movimentadores de volumes, como empilhadeiras, transtainer, portainer, guindastes sobre rodas, shplioderes.
 
Forma de contratação
O trabalho de capatazia pode se desenvolver de forma avulsa (trabalho portuário avulso e intermediado pelo OGMO) ou com vinculo de emprego a prazo indeterminado, quando a empresa operadora portuária contrata os trabalhadores habilitados junto ao
OGMO comoempregados.
 
Remuneração
A remuneração dos trabalhadores avulsos de capatazia em regra ocorre por produção de acordo com a movimentação realizada. Essa forma de remuneração sempre foi praticada na área portuária e tem demonstrado que contribui para o maior índice
de produtividade. O trabalhador é incentivado pelo ganho a obter maior produção já que quanto mais produz maior será a sua remuneraçãodo trabalho.
Mesmo as empresas que utilizam o trabalho de capatazia com vínculo de emprego a prazo indeterminado estão adotando a remuneração mista, com parte do salário fixo e parte pela movimentação portuária realizada, como forma de aumento de
produtividade.
Aliás, é retorno da fórmula praticada antes da lei de privatização da atividade portuária e sobretudo um sinal de que nem tudo que énovo é bom, já que a dinâmica do trabalho por produtividade sempre foi adotadas nos portos mundiais e rendeu frutos em competividade e redução dos custos operacionais.

Conferente de capatazia não é conferente de carga e descarga-decisão do TST.
Enviado por Visitante 

Conferente de capatazia somente pode trabalhar em outra atividade  (que não seja capatazia) como multifuncional

O TST firmaentendimento no sentido de que Conferente de Capatazia e Conferentes de Carga e Descarga são atividades profissionais distintas.

Trata-se de decisão da Sessão plenária do SDI II do TST, de 13/12/2011,  que negou provimento ao Recurso Ordinário interposto por diversos conferentes de Capatazia,  contra o SINDICATO DOS CONFERENTES DE CARGA E DESCARGA DO PORTO DO RIO GRANDE e ÓRGÃO DE GESTÃO DE...
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