Capacitaçao para multiplicadores

Páginas: 6 (1397 palavras) Publicado: 12 de outubro de 2011
Gestão de Convênios
Capacitação de Convenentes

Agenda
1º. Dia
•Apresentação dos participantes •TAC •Convênios •Programa Seguro-Desemprego, Qualificação Social e Profissional •Principais melhorias •Navegação do sistema (controle) •Funcionalidades: Cadastro, Gerenciamento e Planejamento

2º. Dia
•Funcionalidades: Planejamento, Contratação

3º. Dia
•Funcionalidades: Contratação eExecução (Curso)

4º. Dia
•Funcionalidades: Execução (Curso e Produto) •Funcionalidades: Liquidação, Pagamento e alteração de convênio/plano •Prática – Inserção dos dados de produção em treinamento

5º. Dia
•Prática – Inserção dos dados de produção em treinamento •Perfis de usuários / SAA , Navegação do sistema (controle) •Dúvidas, Avaliação e Encerramento

Objetivo

• Sistema de Gestão deConvênios: QSP, IMO/SD e PED Contempla todo o ciclo do convênio • Capacitar Convenentes PlanTeQ

TAC
• TAC – Termo de Ajuste de Conduta:
O objetivo é devolver à iniciativa pública a guarda de informações de segurança do estado: abonos do seguro-desemprego, cadastro de empregados, entre outras. Firmado com o MPF - Ministério Público Federal;

• Envolvidos no TAC: MTE, DATAPREV e DATAMEC:
MTE:contratante do novo e atual sistema; responsáveis pelos requisitos funcionais dos novos sistemas; DATAMEC: manter e evoluir, segundo solicitações do MTE, o sistema atual; repassar os dados do legado; DATAPREV: desenvolver os novos sistemas.

• Acompanhado pelo MPF, CGU e TCU:
Frequentemente os envolvidos são cobrados; Relatórios sobre a situação são repassados.

Convênio

MTE
ConveniadaExecutora P1 C1 C2 C3
Procedimento Administrativo Procedimento Administrativo Procedimento Administrativo

Estado Município R$ P3 3º Setor

R$

R$ P2

Contrato

Documento de Liquidação

Contrato

Documento de Liquidação

Documento de Liquidação

Convênio
• O que é?
São acordos firmados por entidades públicas de qualquer espécie, ou entre estas e organizações particulares, paraa realização de objetivos de interesse comum dos particulares É acordo, mas não é contrato. No contrato as partes têm interesses diversos e opostos; no convênio os partícipes têm interesses comuns e coincidentes É celebrado para realizar atividades de interesses comuns, no campo social, educacional, de pesquisa, etc. O que ocorre é que o órgão repassador do numerário, pelas dificuldades derealizar determinadas tarefas, delega a outras entidades localizadas onde os fatos acontecem, a incumbência de realizar tais tarefas, repassando o numerário para aquela atividade

Origem do Recurso

• Os recursos para os convênios no âmbito do Programa SeguroDesemprego (Seguro Desemprego, Intermediação de Mão de Obra, Qualificação Profissional, CAGED e Pesquisa de Emprego e Desemprego), normalmente,são oriundos do FAT • A divisão dos recursos do FAT e as regras de como executar os convênios são determinadas e regulamentadas pelo Conselho tripartite CODEFAT (Trabalhador, Governo e Empregador). Acompanhar as publicações das resoluções é essencial para manter-se atualizado

Qualificação Social e Profissional

• No Governo atual é executada por meio do Plano Nacional de Qualificação – PNQ• Conceito
A qualificação é um conjunto de políticas que se situam na fronteira do Trabalho e da Educação; intrinsecamente vinculadas a um projeto de desenvolvimento includente, distribuidor de renda e redutor das desigualdades regionais; PNQ: conjunto de ações de qualificação social e profissional utilizando recursos do FAT, permitindo a inserção e atuação cidadã no mundo do trabalho. Qualificação Social e Profissional

• Objetivo
Contribuir para promover a integração das políticas e para a articulação das ações de qualificação social e profissional do Brasil e, em conjunto com outras políticas e ações vinculadas ao emprego, ao trabalho, à renda e à educação, deve promover gradativamente a universalização do direito dos trabalhadores à qualificação

Qualificação Social e...
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