Cannabis sativa

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
CAMPUS JATAÍ
CURSO DE DIREITO
PEDRO MENDES BORGES JUNIOR

RELATÓRIO TÉCNICO-CIENTÍFICO:
A LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA

JATAÍ-GO
2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
CAMPUS JATAÍ
CURSO DE DIREITO
PEDRO MENDES BORGES JUNIOR

RELATÓRIO TÉCNICO-CIENTÍFICO:
A LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA

Relatório técnico-científico apresentado á Universidade Federal de Goiás – UFG,visando avaliação da mesma para a disciplina Metodologia da Pesquisa em Direito ministrada pela professora Lacerda Freire.

JATAÍ-GO
2012

SUMÁRIO
Página
1. APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA 4
2. ETAPAS DO DESENVOLVIMENTO 8
3. OBJETIVOS 8
4. CONTRIBUIÇÕES 9
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9

1. APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA

A planta Cannabis Sativa e um arbusto que mede cerca de dois metros dealtura, sua origem e Asiática, sendo que ela cresce geralmente em zonas tropicais e temperadas. Essa planta já e datada desde 7.000 anos a.C. sua utilização já foi feita como medicinal no oriente médio para tratar enfermidades como prisão de ventre, malária e dores menstruais, sendo que atualmente sua utilização tem se expandido para tratamentos da AIDS, câncer, esclerose múltipla , tratamentos dedependência contra o crack e cocaína e por fim como anestésico. Outras funções encontradas para essa planta foi na produção de artigos têxteis, outras sociedades também passaram a utilizar essa planta como os gregos, romanos, africanos, indianos e árabes, que a utilizavam como alimento, medicina, combustível, fibras e fumo. De 1000 a.C até o século XIX ela foi uma das mais utilizadas plantas no ramomedicinal, sendo isso possível por sua fibra ser muito resistente e também por ela poder ser plantada em praticamente qualquer tipo de solo. Devemos destacar que no século XIX essa planta também foi muito utilizada como um psicotrópico por diversos artistas e escritos, com o passar do tempo o consumo foi crescente nas diversas classes sociais da época.
O cultivo dessa planta se iniciou no OrienteMédio, Europa e outras regiões pela Ásia. Durante a época da renascença essa planta era um dos principais produtos da Europa sendo que a maioria dos livros eram feitos de papel de cânhamo. Os Europeus trouxeram a maconha para a África e Américas. Antes essa plantada só poderia ser colhida em uma determinada época do ano, mas a partir dos anos 90 iniciou-se o cultivo artificial da maconha, utilizandoluzes artificiais. Hoje milhares de empresas estudam o melhoramento genético dessa planta.
No século XX já temos um cenário onde a Cannabis Sativa passou a ser combatida tendo como inicio a Lei Fiscal da maconha (Marijuana Tax Act of 1937), e mais tarde com a chamada “guerra às drogas”. No Brasil a maconha foi colocada no rol de substâncias proibidas através do Decreto 20.930 de 11de janeiro de1932, sendo amplamente combatida pela ditadura militar que existia na época, tendo como consequência uma estimulação do preconceito com os seus principais consumidores que eram os negros. A ONU aprovou em 1961a Convenção Única sobre Estupefacientes, que por grande influência dos EUA acabou incluindo a maconha no rol de drogas proscritas. Atuais pesquisas mostram que existem mais de 190 milhões deconsumidores de maconha no mundo, que é maior que a população brasileira, mundialmente falando entre 2.9 e 4.3% da população mundial utiliza essa substância, tendo como maiores consumidores a África.
O que podemos perceber e que apesar da maconha ter grande importância na historia da humanidade ela acabou por ser taxada como algo ruim, em pleno século XX se criou um tabu acerca dessa planta. O quedevemos fazer agora e discutir sobre essa possível legalização levando as considerações: Uma planta com grande capacidade medicinal deve ser considerada ilícita? O usuário dessa planta deve ser tratado no âmbito penal? Podemos permitir o uso recreativo? Quais as vantagens econômicas com a legalização?
Agora que temos um histórico e introduzimos os questionamentos que esse relatório tenta...
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