CAMPOS ARA ATUBA MACIAMB

PROJETO DE PROTEÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM SANTA
CATARINA (PPMA/SC)

DELIMITAÇÃO E PLANEJAMENTO DE DEMARCAÇÃO DO
PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO
PARECEER JURIDICO SOBRE AS ÁREAS PERTENCENTES AO ESTADO (BAIXADA DO
MASSIAMBU) NO INTERIOR DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO

RELATÓRIO FINAL
03FAT0206R01

CURITIBA / PR
FEVEREIRO / 2008

CONTEÚDO
Pág.
1 – INTRODUÇÃO............................................................................................................1.1
2 – DOCUMENTOS REFERENCIAIS DIS PONIBILIZADOS PELA
FATMA LOCALIZAÇÃO..........................................................................................2.1
2.1 - Pasta I – Baixada do Massiambú, Vol. I – Propriedade do Estado ..................2.1
2.2 - Pasta II – Baixada do Massiambú, Vol. II ..........................................................2.2
2.2.1 – Sugestões da Procuradoria Geral do Estado (PGE)........................................2.3
2.2.2 – Proposta do M inistério Público ......................................................................2.4
2.2.2.1 – Área Desanexada ....................................................................................2.5
2.2.2.2 – Campos do M assiambu ..........................................................................2.6
2.2.2.3 – Área de 1000 ha......................................................................................2.6
2.2.3 – Proposta da Polícia Ambiental .......................................................................2.6
2.2.4 – Proposta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e M eio Ambiente SEDUM A.......................................................................................................2.7
2.3 - Pasta III – Baixada do Massiambu – Vol. III .....................................................2.8
2.4 - Pasta IV – Baixada do Massiambu – Vol. IV......................................................2.11
2.5 - Pasta V – Baixada do Massiambu – Vol.