Campanha

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (358 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 29 de maio de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB é a agência do Governo do Estado responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, coma preocupação fundamental de preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo com a denominação inicial de Centro Tecnológico de Saneamento Básico, incorporou a Superintendência deSaneamento Ambiental - SUSAM, vinculada à Secretaria da Saúde, que, por sua vez, absorvera a Comissão Intermunicipal de Controle da Poluição das Águas e do Ar - CICPAA que, desde agosto de 1960, atuava nosmunicípios de Santo André, São Bernardo d Em 07.08.2009, entrou em vigor a Lei 13.542, sancionada pelo Governo do Estado, em 08 de maio, que criou a "Nova CETESB".
Em 07.08.2009, entrou em vigor aLei 13.542, sancionada pelo Governo do Estado, em 08 de maio, que criou a "Nova CETESB". A agência ambiental paulista ganha uma nova denominação e novas atribuições, principalmente no processo delicenciamento ambiental no Estado. A sigla CETESB permanece e a empresa passa a denominar-se oficialmente Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
Qual é a principal atribuição da nova CETESB?
A - () A sigla será a mesma – CETESB – por estar consolidada na opinião pública, porém a empresa passa a se chamar Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
B - ( ) O processo de licenciamento serámais ágil e menos trabalhoso, já que haverá apenas uma porta de entrada para a solicitação do licenciamento (as agências descentralizadas da CETESB), resultando menor tempo para análise dos documentos eexpedição das autorizações.
C – ( ) Unificar o licenciamento ambiental do Estado em um único órgão, competência que estava dividida entre quatro instituições do Sistema Estadual de Meio Ambiente: ?Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), (DUSM), (DAIA) a própria (CETESB)
D – ( ) As diretorias da CETESB foram reestruturadas e criadas novas áreas técnicas para que a...
tracking img