Caderno de Processo Civil III Professora M rcia Cristina de Souza COMPLETO

Rio de Janeiro, 08 de Março de 2012.

A palavra execução possui diversas acepções.
1) Executar uma obrigação seria adimpli-la, um sentido mais de direito material do que processual.
2) Uma segunda acepção seria obedecer o comando da sentença, esse segundo sentido, apesar de processual, é mais amplo do que nos interessa, pois envolve qualquer tipo de decisão. Seria, por exemplo, obedecer a uma decretação ou declaração.
3) A terceira trata de meios de pressão psicológica, que forçam o devedor a cumprir, são chamados meios de coerção ou coação.
4) Finalmente, a quarta acepção de execução trata da execução forçada, quando o credor recebe a obrigação mesmo que o devedor não queira adimpli-la.
Nesta última teríamos a verdadeira execução. A finalidade da execução é satisfazer o credor, atacando o patrimônio do devedor para isso. Teoricamente, se executa sem a manifestação de vontade do devedor, diferentemente do processo de conhecimento. Não se busca o convencimento do devedor para que ele cumpra a obrigação, isso acontecerá mesmo contra sua vontade.
Contudo, nem todas as obrigações permitem que a obrigação seja resolvida sem a manifestação do devedor, por isso fazemos uso dos meios de coação/coerção. O que é importante, principal, na execução, não é a vontade do devedor e sim seu patrimônio.
No processo de conhecimento estamos diante de uma pretensão resistida (resistência do réu em adimplir a obrigação) desenvolvendo o processo com a pretensão do autor e a resistência do réu. Na execução temos uma pretensão insatisfeita, não há mais espaço para resistência do réu, não há discussão.
Tudo que foi dito até agora narra o conceito teórico de execução, mas às vezes utilizamos os meios de subrrogação, próprios da execução forçada, quando a atuação do réu é dispensada, por exemplo, no desapossamento (art. 625, CPC).
Art. 625. Não sendo a coisa entregue ou depositada, nem admitidos embargos suspensivos da execução, expedir-se-á, em favor do credor, mandado de imissão na