Caderno de exercício - aula 2 - direito civil ii

Plano de Aula: Elementos Constitutivos das Obrigações e Classificação das Obrigações
DIREITO CIVIL II
Título
Elementos Constitutivos das Obrigações e Classificação das Obrigações
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
2
Tema
Elementos Constitutivos das Obrigações e Classificação das Obrigações
Objetivos
Identificar e compreender as principais classificações das obrigações.
Identificar e compreender os elementos constitutivos das obrigações.
Estrutura do Conteúdo
1. Elementos constitutivos das obrigações
a. Elementos subjetivos
b. Elementos objetivos
c. Eleme?nto abstrato
2. Classificação das obrigações - a. Obrigações consideradas em si mesmas:
• Quanto ao vínculo obrigacional
• Quanto ao objeto em relação a sua natureza
• Quanto à liquidez
• Quanto ao modo de execução
• Quanto à estrutura
• Quanto ao tempo de adimplemento
• Quanto aos elementos acidentais
• Quanto à pluralidade de sujeitos
• Quanto ao conteúdo
• Quanto ao objeto
b. Obrigações reciprocamente consideradas: principal e acessória

Aplicação Prática Teórica
Caso Concreto 1
(CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta.

Caso Concreto 2
Considere que no último sábado à noite você foi a um bar com seus amigos para realizar um happy hour. No momento de pagar a conta, voluntariamente, você destinou 10% (dez por cento) de gorjeta ao garçom que lhes atendeu. No entanto, durante a aula de Direito Civil na segunda-feira seguinte, você descobriu que a gorjeta não é devida e não pode ser cobrada. Você, então, pergunta ao seu professor se pode retornar