Caderno de exercícios

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  • Publicado : 9 de novembro de 2011
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Título PROCEDIMENTO - TRIBUNAL DO JÚRI (Continuação)
Número de aulas por semana 1
Número de semana de aula 7
Tema Procedimento - Tribunal do Júri (Continuação)
Objetivos Ultrapassado ojudicium accusationis, o aluno deverá compreender o procedimento a ser adotado no julgamento em plenário, principalmente conhecer a forma de julgar mediante a quesitação e votação.
Estrutura de conteúdoSegunda fase da preparação para o julgamento em plenário – apresentação do rol de testemunhas, atos processuais formadores da instrução em plenário, debates, questionário e votação. Desaforamento.Formação da lista dos jurados, impedimentos e recusas dos jurados.
Recursos físicos Utilização de quadro e pilot, bem como material didático (esquemas, mapas e diagramas). Facultado o uso de data show eoutros recursos de vídeo.

Aplicação prática e teórica (OAB CESPE – 40 Exame de Ordem) Ricardo, depois de descobrir que vinha sendo traído por sua namorada, Marta, aproveitando-se do momento em queela dormia, asfixiou-a até a morte e esquartejou o corpo. O crime chocou toda a população da comarca de Cabo Frio – RJ, que passou a clamar por justiça e a exigir punição exemplar para Ricardo. Adenúncia foi recebida, a fase de prelibação transcorreu de forma regular e Ricardo foi pronunciado. Durante o curso de toda a instrução preliminar, tanto a família de Ricardo quanto o juiz presidente davara do tribunal do júri foram, por diversas vezes, alertados, por intermédio de cartas, bilhetes e mensagens eletrônicas, de que os jurados que poderiam vir a compor o conselho de sentença não seriamisentos para julgar o caso, sob a alegação de que vários deles integravam grupo de extermínio que havia decidido dar cabo à vida de Ricardo no dia designado para a realização do julgamento em plenário.Todas as mensagens foram devidamente juntadas aos autos, tendo sido os fatos amplamente divulgados pela imprensa. Houve uma tentativa de linchamento de Ricardo por populares, após a qual a...
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