Caderno de atividades

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ATIVIDADE 28 - FUNDEB
RESPOSTAS:
1. conselheiros
2. transporte escolar
3. Presidente
4. Controle Social
5. Poder Executivo
6. formação plural
7. Conselho de Acompanhamento e Controle Social
8. Regimento Interno
9. cadastramento
10. parentes consanguíneos
11. professores
12. suplente
13. estudante
14. Federal
15. estudantes não emancipados
16. Conselho do FundebATIVIDADE 27 - FUNDEB
RESPOSTA DA ALTERNATIVA a)
1) reunir elementos (denúncias, provas, justificativas, base legal etc.) que possam esclarecer a irregularidade ou a ilegalidade praticada e, com base nesses elementos, encaminhar, por escrito, pedido de providências ao governante responsável (se possível apontando a solução ou correção a ser adotada), de modo a permitir que os problemas sejamsanados no âmbito do próprio Poder Executivo responsável;
2) na seqüência, se necessário, procurar os vereadores do município para que estes, pela via da negociação e/ou adoção de providências formais, busquem solução junto ao governante responsável;
3) ainda se necessário, recorrer ao Ministério Público (promotor de justiça) e ao respectivo Tribunal de Contas (do estado/ município) para apresentar oproblema, fundamentando sua ocorrência e juntando os elementos e documentos de prova disponíveis.

RESPOSTA DA ALTERNATIVA b)
Os órgãos de controle e fiscalização da ação pública, dos quais são exemplos os Tribunais de Contas e o Ministério Público, atuam na análise e julgamento da gestão do Fundeb, inclusive na prestação de contas e ainda buscando respostas às denúncias de irregularidades.Já o Conselho, em contrapartida, avalia a prestação de contas, verificando se os procedimentos adotados pelo poder executivo no processo de execução do Fundeb estão coerentes com a legislação do Fundo e encaminha os problemas e irregularidades identificados às autoridades constituídas, para que sejam adotadas providências cabíveis e aplicadas as penalidades, quando necessárias.

ATIVIDADE 26 -FUNDEB
RESPOSTAS

a) folhas de pagamento; convênios; atendimento; relatórios; Executivo.
b) Executivo; documentos; aplicação; pagamento.
c) visitas; bens; parecer; contas; Tribunal de Contas.
d) Censo Escolar; dados; matrículas; distribuição.
e) proposta orçamentária; programados; legislação; remuneração.
f ) relatórios; aplicação; extratos; Banco do Brasil.
g) visitas, serviços; aplicação;utilidade.
h) financeiras; Fundeb; execução.
i) Câmara de Vereadores; Assembléia Legislativa; Tribunal de Contas; parecer.
j) secretário de educação; maioria; trinta dias; aplicação


ATIVIDADE 25 - FUNDEB
RESPOSTAS

a (6)
b (4)
c (5)
d (8)
e (7)
f (1)
g (2)
h (3)

ATIVIDADE 24 - FUNDEB
a) (F);
b) (F);
c) (V);
d) (F);
e) (F);
f ) (V);
g) ( V )
h) ( V)ATIVIDADE 23 - FUNDEB
A - (3)
B - (6)
C - (8)
D - (4)
E - (9)
F - (1)
G - (10)
H - (5)
I - (2)
J - (7)

ATIVIDADE 22 - FUNDEB
A - (v)
B - (v)
C - (F)
D - (f)
E - (v)
F - (v)
G - (v)
H - (f)
I - (f)

ATIVIDADE 21 - FUNDEB
a) (Não Financiáveis);
b) (Financiáveis);
c) (Financiáveis);
d) (Não Financiáveis);
e) (Financiáveis);
f ) (Não Financiáveis);
g) (Financiáveis);h) (Não Financiáveis);
i) (Financiáveis);
j) (Não Financiáveis);
l) (Não financiáveis);
m) (Não Financiáveis)

ATIVIDADE 20 - FUNDEB
a - manutenção - estados - médio - educação infantil - ensino fundamental
b - fiscalização - Tribunais - Ministério Público - controladoria
c - gestão - Poder Executivo - Secretaria de Educação - conta específica - Banco do Brasil
d - despesas -financeiros - exclusivamente - eletrônico
e - contas - quinze - curto prazo - rendimentos - procedmentos e critérios
f - Tribunais de Contas - prestação de contas - penalidades - irregularidades
g - complementação - ministério - Judiciário - irregularidades cidadãos

ATIVIDADE 19 - FUNDEB
Gabarito de correção:
a) (5);
b) (9);
c) (8);
d) (10);
e) (3);
f ) (4);
g) (6);
h....
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