Cadeia de custódia

Cadeia de custódia: do local de crime ao trânsito em julgado; do vestígio à evidência
CLAUDEMIR RODRIGUES DIAS FILHO
Mestre em Genética e Biologia Molecular pela Unicamp. Perito Criminal da
Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo.
ÁREA DO DIREITO: Penal-Processo Penal

RESUMO: A qualidade nos serviços públicos depende de uma série de fatores. Em âmbito criminal, a qualidade é proporcional à excelência dos trâmites e ritos que o distinguem, como a perícia. Um dos conceitos em qualidade aplicados à área pericial é a cadeia de custódia, que não está prevista na legislação. Neste trabalho, são revisados alguns de seus conceitos, é analisada sua importância por meio de seus elementos essenciais e se propõe um método de documentação.
Distinguem-se vestígios, evidências e indícios sob uma ótica lógica e etimológica. Propõe-se um conceito para cadeia de custódia, considerando seu início, seu fim e seus elementos essenciais (registro documental, rastreabilidade e integridade da prova). É apresentado um paralelo entre cadeia de custódia e o método científico, além de ponderações de cunho prático e jurídico.

PALAVRAS-CHAVE: Código de Processo Penal - Indício - Qualidade - Perícia criminal.
ABSTRACT: The quality of the public service depends on a series of factors. In the criminal justice, quality is related to the excellence of its procedures. One of the concepts of quality applied to the criminal justice is the Chain of Custody, which is not foreseen in the Brazilian legislation. In this work, some concepts of Chain of Custody are reviewed. lts importance is examined through its essential elements and a method of its documentation is proposed. Distinction is made between several words used as synonym of evidence in a logical and etymologic point of view. A concept for Chain of Custody is proposed, gathering its temporal dimension, its purpose and its essential elements (documentation, traceability and evidence integrity). A