Cade Nega Recursos Das Cimenteiras

Imprimir ()

30/07/2015 ­ 05:00

Cade nega recursos das cimenteiras
Por Juliano Basile

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu que as cimenteiras condenadas no processo conhecido como "cartel do cimento" terão um ano para vender ativos e 30 dias para pagar multa de R$ 3,1 bilhões.
Os prazos contam a partir da publicação no Diário Oficial da União.
As multas atingiram Votorantim, Itabira, Holcim e InterCement. Quando as cimenteiras foram condenadas, em
28 de maio de 2014, o prazo para a venda de ativos era de 60 dias. Na ocasião, o Cade concluiu que elas deveriam vender o equivalente a 20% da capacidade instalada das empresas no setor de cimento.
Após a condenação, as empresas entraram com embargos contra a condenação. Ontem, o órgão antitruste negou parte das alegações nos embargos e manteve a condenação. "Dificilmente, nós vamos encontrar no Cade um caso de cartel com provas tão robustas como esse", disse a relatora dos embargos, conselheira Ana Frazão.
A Votorantim foi condenada a pagar R$ 1,5 bilhão, Itabira mais R$ 411,6 milhões, a InterCement tem pena de R$
241,7 milhões e a Holcim outros R$ 508,5 milhões
A Votorantim informou que pretende recorrer judicialmente da decisão "no momento oportuno". "A Votorantim
Cimentos não concorda com as acusações que lhe foram feitas e pretende recorrer da decisão do Cade na esfera judicial no momento oportuno", afirmou em comunicado. "[A empresa entende] que não houve infração à ordem econômica." A InterCement também pretende recorrer. A empresa informou que "apresentará às instâncias cabíveis os recursos judiciais para que, ao final dos trâmites legais, tenha a sua inocência reconhecida e a Justiça seja restabelecida".
Em nota, a Holcim informou que sua assessoria jurídica está avaliando a decisão. Segundo a empresa, não há ainda definição sobre os próximos passos. (Colaborou Renato Rostás, de São Paulo)