Cachoeira

01) Defina fontes do direito.
Fontes do direito são de onde provem as normas jurídicas, não correspondem às coletâneas de códigos, leis e normas publicadas por editoras jurídicas, mas ao texto publicado em si, normalmente pode encontrar normas jurídicas nas leis, nos costumes.

02) Como as fontes do direito se classificam?
As fontes do direito se classificam entre materiais e formais.

03) O que são fontes materiais do direito?
Fontes materias do direito são todos os fatores que criam o direito, são acontecimentos que em sua decorrência são resultadas em normas ao decorrer da história, é o resultado de conflitos com interesses opostos.

04) O que são fontes formais do direito?
Fontes formais são instrumentos que veiculam as normas. Sua identificação varia de acordo com as características de cada ordenamento jurídico que podem ser jurisprudência, doutrina, lei e costume. No sistema brasileiro é considerada fortemente a lei, e alguma influencia dos costumes.

05) Defina costume jurídico.
Costume jurídico é uma fonte formal do direito, é um habito praticado pela população por uma longa data que se torna algo rotineiro e possui uma importância para o bem estar social, variando de acordo com a cultura local.

06) Qual é o elemento objetivo do costume jurídico?
O elemento objetivo é que para o costume ser considerado uma fonte este tem de ser um habito praticado rotineiramente por uma longa data por grande parte da população.

07) Qual é o elemento subjetivo do costume jurídico?
O elemento subjetivo é que a população tem que reconhecer a validade do costume como uma necessidade para o convívio social.

08) Há intervenção do legislador estatal na formação do costume jurídico? Como o costume jurídico se forma?
Um costume jurídico se forma ao decorrer da história de uma sociedade, uma regra seguida, se torna uma norma, o legislador respeitam os costumes que possuem um caráter de atender as expectativas sociais, por isso se diz que o costume é uma