FUNDAÇÃO PEDRO LEOPOLDO



Mariana Salomão Zumpano


















CÓDIGO DE HAMMURABI:
Sua influência e importância para o Direito Atual






















Pedro Leopoldo

2013
Mariana Salomão Zumpano














CÓDIGO DE HAMMURABI:
Sua influência eimportância para o Direito Atual






























Pedro Leopoldo

2013

1.

Hammurabi (1792-1750 a.C) foi um rei da Babilônia, fundador do Império Babilônico e obteve inúmeras conquistas, inclusive dominou grande parte da Mesopotâmia. Além de rei, atuou como administrador, incentivando asociedade à prática da agricultura e criando impostos para beneficiar as obras públicas.
Porém, seu maior reconhecimento é devido ao “Código de Hammurabi” – o primeiro código de leis criado. Seu código foi encontrado por historiadores no início do século XX escrito de forma cuneiforme em uma lasca de pedra na Antiga Babilônia.
Aoregistrar suas leis, Hammurabi procurou passar uma boa-imagem, tentando conciliar os atos que julgava ser justos com sua aparência de “rei”. O código, distribuído entre 282 leis, estabeleciam normas sobre divórcio, propriedade privada, herança, comércio, adoção, etc.
“Olho por olho, dente por dente” – essa expressão, conhecida efalada mundialmente, refere-se à penalidade para quem infringisse às leis de seu código. A punição do criminoso deveria ser proporcional ao crime cometido.


2.

O código de Hammurabi se tornou a base do Direito em muitas sociedades na época em que foi criado (babilônios, assírios, hebreus, etc.). Até hoje, o código é de grandeimportância para a história do Direito, por ser o primeiro código escrito capaz de reunir leis e regras que até então eram passadas – e até mesmo distorcidas - de geração para geração, de família para família somente através da fala. Foi a primeira tentativa de se regular e organizar a vida em sociedade
Além de ser [continua]

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(2013, 10). Código de Hamurabi. TrabalhosFeitos.com. Retirado 10, 2013, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/C%C3%B3digo-De-Hamurabi/39410845.html

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"Código de Hamurabi." TrabalhosFeitos.com. 10, 2013. Acessado 10, 2013. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/C%C3%B3digo-De-Hamurabi/39410845.html.