Bv0119

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1. CONHECIMENTOS BÁSICOS
I - LÍNGUA PORTUGUESA 1) A língua padrão culta nas suas modalidades oral e escrita, nesta incluídos os aspectos
formais relativos à ortografia oficial, à acentuação gráfica e à pontuação. 2) A palavra: estrutura, processos de
formação, classificação, flexão e emprego. 3) Articulações sintáticas da oração, do período simples e do período
composto. 4) A sintaxe deconcordância nominal, de concordância verbal, de regência nominal, de regência verbal e de
colocação. 5) O texto: compreensão, interpretação e articulações semântico-textuais.
II - NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1) Internet: navegação Internet: conceitos básicos (hyperlink, URL, portais, segurança,
etc.), utilização dos principais navegadores (Internet Explorer, Netscape, etc.); serviços básicos: download dearquivos
envio e recebimento de correio eletrônico, etc., utilização dos mecanismos de busca (Google, Yahoo, etc). 2)
Segurança: vírus eletrônico; cuidados e prevenção; antivírus. 3) MS Windows 95/98/ME/2000/XP, em português: uso de
ambiente gráfico; execução de programas, aplicativos e acessórios; conceitos de pastas, diretórios, arquivos e atalhos;
uso dos recursos de rede; área detrabalho; configuração do ambiente gráfico; área de transferência; manipulação de
arquivos e pastas; backup de arquivos; uso dos menus. 4) MS Word 2000: estrutura básica dos documentos; operações
com arquivos; modelos; edição e formatação de textos; cabeçalhos e rodapé; parágrafos; fontes; colunas; marcadores
simbólicos e numéricos; tabelas e texto multicolunados; configuração de páginas e impressão;ortografia e gramática;
controle de quebras; numeração de páginas; legendas; índices; inserção de objetos; desenhos e cliparts; uso da barra
de ferramentas, régua, janelas, atalhos e menus; proteção de documentos. 5) MS Excel 2000: estrutura básica das
planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas e
funções, impressão,inserção de objetos, controle de quebras, numeração de páginas, classificação, uso da barra de
ferramentas, atalhos e menus.
2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
I. DIREITO PENAL. 1) Princípios do Direito Penal, 2) A lei penal no tempo, 3) A lei penal no espaço, 4) interpretação da
lei penal, 5) Infração penal: elementos, espécies, 6) Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal, 7) Tipicidade,ilicitude, culpabilidade, punibilidade, 8) Excludentes de ilicitude e de culpabilidade, 9) Erro de tipo; erro de proibição, 10)
imputabilidade penal, 11) Concurso de pessoas, 12) Crimes contra a pessoa, 13) Crimes contra o patrimônio, 14)
Crimes contra o sentimento religioso, 15) Crimes contra a dignidade sexual, 16) Crimes contra a família, 17) Crimes
contra a incolumidade pública, 18) Crimescontra a paz pública, 19) Crimes contra a fé pública, 20) Crimes contra a
administração pública.
II. DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1) Princípios do Processo Penal, 2) Inquérito policial; notitia criminis, 3)
Trancamento do inquérito policial, 4) Ação penal; espécies, 5) jurisdição; competência, 6) Prova, 7) Prisão em flagrante,
8) Prisão preventiva, 9) Prisão temporária, (Lei nº 7.960/89), 10)Apresentação espontânea do acusado, 11) Liberdade
provisória com ou sem fiança, 12) Questões e processos incidentes, 13) Habeas corpus, graça indulto e anistia, 14)
Citação, intimação, carta precatória, interdição de direito, medidas de segurança, sentença, processo comum, júri.
III. DIREITO CONSTITUCIONAL. 1) Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociológica;
perspectivapolítica; perspectiva jurídica; fontes formais; concepção positiva, 2) Constituição: sentido sociológico;
sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos, 2.1 Classificações das constituições: constituição
material e constituição formal; constituição-garantia e constituição-dirigente; normas constitucionais, 3) Poder
constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder...
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