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IMPLANTAÇÃO DO ESPANHOL NA ESCOLA BRASILEIRA: POLÊMICA E DESAFIOS Elzimar Goettenauer de Marins Costa (UFMG)
Fernanda Castelano Rodrigues (UFSCar)
Luciana Maria Almeida de Freitas (UFF)[1] OS ANTECEDENTES A disciplina Língua Espanhola está presente em escolas brasileiras há quase um século. É de 1919, no Colégio Pedro II do Rio de Janeiro, a primeira referência a sua presença nos currículos do que hoje é o ensino básico. Em 1942, o espanhol foi incluído, pela primeira vez, na grade curricular obrigatória brasileira por meio da Lei Orgânica do Ensino Secundário no 4.244/42, que determinava a sua inclusão no 2o Ciclo do Secundário, tanto no Clássico quanto no Científico.
Desde então, entre diferentes Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mudanças políticas das mais variadas naturezas, ascensão e queda de ditaduras, fluxo e refluxo nas relações com os países hispano-americanos, o espanhol encontrava-se, nos primeiros anos do atual século, em ascensão gradativa, com implantação nas escolas básicas de forma mais significativa em alguns estados e menos em outros; em alguns, encontrava-se totalmente ausente, é preciso dizer.
Em 05 de agosto de 2005, foi sancionada a Lei 11.161 que torna obrigatória a oferta do espanhol em todos os estabelecimentos de Ensino Médio do país e faculta essa oferta ao Ensino Fundamental de 6º a 9º ano a partir de 2010. Entre as justificativas apresentadas pelo governo para a sanção dessa lei estava o argumento de que é necessário promover uma maior integração do Brasil com os países vizinhos, sobretudo aqueles que integram o Mercosul. No entanto, logo depois de sua aprovação, não faltaram nos jornais brasileiros e espanhóis que declarassem que a aprovação da lei era "una gran victoria da diplomacia española y latinoamericana"[2].
Em 2006, foram publicadas as Orientações Curriculares para o Ensino Médio (OCEM) com um capítulo dedicado aos "Conhecimentos de Língua Estrangeira" e outro dedicado especificamente aos