BREVE PARTE HIST RICA A RESPEITO DA CRIMINOLOGIA
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CRIMINOLOGIAHistória das ideias criminológicas
Objetivo: identificar a trajetória pensamento criminológico.
histórica
do
Conteúdo - O surgimento do saber do crime: escola clássica e positiva.
PERÍODO DA VINGANÇA
(Séc. XV e XVI) - Monarquia Absoluta
•Vingança Privada
•Vingança Divina
•Vingança Pública
PERÍODO HUMANITÁRIO
(Séc. XVII e XVIII) Estado Liberal
Origem histórica e evolução da pena
•Iluminismo (Rousseau - “Do contrato social” – e
Montesquieu – “O espírito das leis” –)
•Livre Arbítrio
•Escola Clássica (Cesare Bonesana – Marques de
Beccaria – “Dos delitos e das Penas” –)
•Fase Pré-Científica
CESARE BONESANA
MQ. DE BECCARIA (1738-1794)
Obra: Dos delitos e das penas
Pregou: “Somente as leis podem fixar as penas para os delitos”; “É preferível prevenir o delito do que precisar puni-lo”
Defendia: Proporcionalidade entre o delito e a pena; Relação crime-castigo; Contrato social
(penas iguais).
Rechaçava: Pena de morte; Tortura; Confisco de bens. PERÍODO CIENTÍFICO
(Séc. XIX e XX)
Naturalismo
•Teoria da Evolução (Darwin e Lamarck)
•Determinismo
•Escola Positiva (Cesare Lombroso)
•Fase Científica
CESARE LOMBROSO
(1835 - 1910)
Obra: O Homem Delinquente
Pregou:“O comportamento biologicamente determinado”
Defendia:Teoria do Criminoso Nato / Método empírico de estudo.
Rechaçava:Fatores dos biológicos
Patrono:Antropologia e Biologia Criminal
é
criminógenosdiversos
ENRICO FERRI
(1856-1929)
Pregou:
“Menos justiça penal e mais justiça
social”
Defendia:
Fatores criminógenos bio/psico/sociais; Lei da Saturação Criminal; Teoria da
Causalidade
Natural;
Classificação
dos delinquentes em categorias.
Rechaçava:
Patrono:
Livre-arbítrio
Sociologia Criminal
RAFAELE GARÓFALO
(1852-1934)
Obra: Criminologia
Pregou: “Crime é sintoma de uma anomalia moral ou psíquica do indivíduo”
Defendia: Pena de morte e o Delito Natural
Rechaçava: Estudo do direito penal apenas
por