Brasil e fmi - realidades e mitos

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Freddy de Quadros Friske
Ago/02

BRASIL -FMI: REALIDADES E MITOS

Gesner Oliveira **






Brasil - FMI em Perspectiva Histórica


Diferentes governos brasileiros negociaram inúmeros acordos com missões do FMI nas últimas décadas. O objetivo deste artigo é sugerir os seguintes pontosacerca da história das relações entre Brasil e FMI:


1.A influência de organizações multilaterais, e do FMI em particular, foi maior depois da crise da dívida dos anos oitenta do que nas décadas de cinquenta e sessenta; 2.Não se verifica na experiência brasileira uma relação simples entre a postura em relação ao FMI e o regime político; 3.O poder do FMI para impor mudanças na políticaeconômica brasileira tem sido exagerado, obscurecendo a natureza da atuação desta instituição.


A primeira parte do trabalho contém uma retrospectiva dessa experiência, distinguindo quatro fases principais indicadas no Quadro 1. A fase inicial se estende da Conferência de Bretton Woods até a segunda metade dos anos cinquenta. A participação do FMI se tornou mais importante na segunda fase,durante o período de dificuldades de estabilização que vai de 1958 até meados dos anos sessenta. Superada a crise em 1967, o Fundo esteve praticamente ausente por mais de uma década, apenas voltando a exercer um papel central na política econômica brasileira com a crise da dívida externa no início dos anos oitenta. Conforme será indicado, tal influência sofreu modificações importantes após o PlanoBrady de 1989, abrindo perspectivas de novo tipo de relacionamento do país no FMI. Na segunda parte do artigo procura-se fundamentar as proposições enunciadas no início.









I - As Relações entre Brasil e FMI



1 - Contatos Iniciais com o Fundo


O Brasil participou da criação do FMI na Conferência de Bretton Woods, em 1944. Contudo, o FMI não ganhou destaqueno debate político até os anos 50. Nenhum acordo que implicasse maior condicionalidade sobre a política econômica interna foi assinado até 1958. O papel do Fundo durante esse período foi o de observador e coadjuvante secundário na discussão econômica.


Durante o segundo governo Getúlio Vargas, o Brasil solicitou empréstimo ao EXIMBANK para cuja aprovação foi requerido o aval do FMI àaprovação da lei sobre regime cambial. Não obstante reprovar o sistema de taxas múltiplas de câmbio, o FMI concedeu sua sanção. Ressalte-se esta postura menos intransigente do FMI relativamente àquela do Banco Mundial na mesma época.


Tampouco durante o governo de transição de Café Filho verificou-se maior conflito com o FMI. A inflação aumentou em 1953-54 e a situação do balanço depagamentos tornou-se delicada devido aos grandes déficits acumulados durante a Guerra da Coréia e ao declínio das exportações de café2. Um empréstimo de curto prazo foi obtido do Federal Reserve Bank de Nova York no início de 1954, e seu pagamento só foi possível graças à intervenção de bancos comerciais americanos liderados pelo First National City Bank de Nova York3. Uma equipe econômica conservadora,liderada pelo Ministro da Fazenda Eugênio Gudin, ganhou força dentro do governo e aplicou uma política monetária alinhada com o receituário do FMI4.
Persistiu, contudo, a discordância do Fundo com relação ao sistema de taxa de câmbio, embora as diferenças não fossem grandes. Os técnicos brasileiros eram próximos ao staff do FMI e concordavam, em princípio, com a necessidade de eliminar astaxas múltiplas de câmbio5. Havia, contudo, uma dissensão com relação ao cronograma de implementação de uma mudança nesta área. No curto prazo, o sistema de taxas múltiplas de câmbio era útil para manter a política fiscal contracionista, dada a impossibilidade de uma reforma global do sistema tributário6. Gudin convidou Bernstein a visitar o Brasil, manifestou interesse nas sugestões do FMI para...
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