BRASIL: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS MEGAEVENTOS E A INSTAURAÇÃO DO ESTADO DE EXCEÇÃO
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BRASIL: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS MEGAEVENTOS E A INSTAURAÇÃO DO ESTADO DE EXCEÇÃO RESUMO
O presente ensaio discute a questão envolvendo os megaeventos, sediados pelo Brasil e a constante violação de direitos no contexto de preparação e estruturação do país. O trabalho faz uma abordagem crítica sobre os impactos dos megaeventos na vida dos cidadãos brasileiros- principalmente, seus reflexos sobre a camada marginalizada da sociedade. Nossa pretensão, ao elaborar essa obra, é abrir caminhos para a construção de uma maior consciência “jurídico-social”, com a finalidade de propiciar, à sociedade acadêmica, uma visão crítica sobre o momento atual de exclusão e desrespeito aos direitos sociais e fundamentais. Para o desenvolvimento da pesquisa, serão utilizados: a metodologia da pesquisa bibliográfica, além outros meios de pesquisa disponíveis na atualidade, examinando-se assuntos relacionados ao tema.
PALAVRAS-CHAVE: Megaeventos, Estado de Exceção, Violação de Direitos.
1- INTRODUÇÃO
Certa vez, em um encontro de Direito Eleitoral1, uma palestrante iniciou sua fala com a seguinte história: um dia morando no Paraná, foi em sua casa uma garotinha- filha da “secretária” que a auxiliava nos fazeres doméstico. Naquele dia, aquela garotinha necessitou tomar banho na casa em que fora visitar. Em um contexto tão corriqueiro e aparentemente hostil surge algo curioso, na hora do banho, a menina ao entrar debaixo do chuveiro, alegremente disse a mãe:- “Olha mãe, a água está quentinha”! A palestrante, ao ouvir aquela frase, foi induzida a uma introspecção, percebeu que até aquele momento nunca tinha notado o quanto a água da sua casa era quente (algo normal a sua realidade, talvez da menina não), foi preciso que aquela criança despertasse o que era óbvio. Começou, pois refletir, que algumas vezes, são necessários alguns “pingos de água fria” em nossa consciência, para que sejamos motivados a sair dos nossos casulos e assumir a posição de sujeitos