Brasil império

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In: GRINBERG, Keila e SALLES, Ricardo. O Brasil Imperial. v. III – 1870-1889. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 401-444.

A alternativa republicana e o fim da monarquia1 Renato Luís do Couto Neto e Lemos
Universidade Federal do Rio de Janeiro

Considerações iniciais

É, já, truísmo afirmar que a perspectiva republicana esteve presente em praticamente todos os movimentospolíticos brasileiros anteriores a 1889.2 Sua transformação em movimento organizado, entretanto, tem como marco dezembro de 1870, quando surgiu o Partido Republicano. Também formalmente, seu término é delimitado pela derrubada da monarquia em novembro de 1889. Entretanto, a percepção do significado histórico-social do republicanismo brasileiro impõe que não se desprezem circunstâncias e processosanteriores e posteriores a tais marcos. Uns, por ajudarem a explicar elementos que poderiam ser apontados como suas raízes. Outros, por remeterem a expressões maduras de conteúdos sociais de cuja implantação o republicanismo foi um dos principais meios. A república nunca foi, no Brasil, um projeto redutível ao interesse de alguma classe social específica. O seu advento, além disso, nada teve deinevitável. Fosse um pouco mais flexível o núcleo dirigente da monarquia, aceitando a alternativa federalista, e possivelmente a república não teria começado a se tornar realidade em 1889.3 Pode-se, mesmo, afirmar que a república foi o caminho historicamente possível para a

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Agradeço a Carla Silva Nascimento, pela assistência de pesquisa, e a Angela Moreira Domingues da Silva, José Alves Dias eRogério Rosa Rodrigues, pelas indicações bibliográficas sobre o republicanismo na Bahia e no Espírito Santo. 2 Ver, por exemplo, José Ênio Casalecchi. O Partido Republicano Paulista (1889-1926). São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 34. Para uma discussão desta tese, ver Leôncio Basbaum. História sincera da república. Das origens a 1889. 4ª. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1975-1976, pp. 181-194. 3 Décio Saes.Classe média e sistema político no Brasil. São Paulo: T. A. Queiroz Editor, 1985, p. 29.

2 implantação de um Estado federal nas condições críticas atravessadas pela monarquia a partir de cerca de 1870, que produziram o desgaste das suas bases de legitimidade junto a frações das classes dominantes e incompatibilidades com segmentos das Forças Armadas. Neste percurso, as classes sociaisestiveram divididas entre os campos monarquista e republicano. Proprietários rurais, comerciantes, membros do incipiente empresariado industrial e financeiro, setores médios – burocratas, jornalistas, profissionais liberais etc. − construíram, pela inércia ou pela militância política, uma situação em que a monarquia se viu indefesa diante da disseminação da alternativa republicana e da ação organizada deuma fração das Forças Armadas razoavelmente mobilizada em torno de questões corporativas e princípios gerais republicanos. Por outro lado, a ausência de disposição revolucionária, ou mesmo reformista, em relação à propriedade em geral e, em especial, da terra por parte dos campos políticos monarquista e republicano funcionou como elemento ―tranqüilizador‖ dos interesses das classes dominantes,contribuindo para a indiferença em relação ao destino da monarquia. Garantidas as bases materiais da sua dominação, importava pouco a forma política. Embora ainda não existisse no país uma classe operária, o espectro do comunismo − alimentado pela luta de classes nos países de capitalismo avançado − já assombrava as classes dominantes e seus intelectuais, subordinando a questão do formatojurídico-político da dominação social. A pesquisa histórica certamente encontrará indícios mais recuados no tempo, mas o impacto da Comuna de Paris no Brasil já permite que se percebam, nos primeiros anos da década de 1870, registros de uma preocupação anticomunista. Em 1871, por exemplo, um deputado geral baiano conseguiu ver a marca do comunismo no relatório anual do diretor do Imperial Instituto dos...
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