Brasil Col Nia 06 Minera O 2 ANO

BRASIL COLÔNIA – ECONOMIA MINERADORA

1. CONTROLE ADMINISTRATIVO:

Regimento de 1702

A mineração era rigidamente controlada pela metrópole: política fiscal e controle absoluto sobre a mineração.
A exploração era livre, mas os mineradores deveriam submeter-se as autoridades da Coroa e pagar os impostos.

Intendência das Minas

Órgão responsável pelo policiamento, fiscalização e direção da exploração das jazidas, além de funcionar como um tribunal e de ser responsável pela cobrança dos impostos.
Todas as minas pertenciam ao rei e o descobridor de uma jazida deveria comunicar a Intendência, caso contrário seria preso e julgado.
A mina, depois de descoberta, era dividida pela Intendência em lotes (datas): as duas primeiras datas eram escolhidas pelo descobridor da mina, a terceira data era reservada para a Coroa e depois leiloada e as demais datas eram distribuídas com os interessados que tivesse maior número de escravos.

2. TIPOS DE EXTRAÇÃO

Faiscação (Faisqueira)

Pequena extração: no leito dos rios e riachos.
Garimpeiro: geralmente um trabalhador livre que trabalhava isoladamente.

Lavra (Jazidas)

Mina: grande unidade de extração.
Volume razoável de capital.
Numerosa mão-de-obra escrava.

3. A EXTRAÇÃO DE DIAMANTES

Descobridor: o bandeirante Bernardo da Fonseca Lobo (1729).
Local: Vale do rio Jequitinhonha  Arraial do Tijuco  Diamantina (MG).
Regimento dos Diamantes (1730).

Distrito Diamantino: rígida fiscalização
Tipos de Extração

A Coroa concedia a particulares o direito de extração e estes pagariam taxas e impostos.
A Coroa passou a conceder o direito de extração a um único individuo: o contratador.
O monopólio régio sobre a extração: a região foi fechada e a circulação das pessoas era controlada.

4. OS IMPOSTOS

Carga tributária onerosa e opressiva.
Quinto: 20% do ouro extraído.
Casas de Fundição (1720)

Criadas com o objetivo de evitar o contrabando e a sonegação fiscal: facilitar a cobrança do quinto.
O ouro em pepita e em pó era fundido em barras