Brasil assecível

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SEBRASIL ACESSÍVEL
PROGRAMA BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE URBANA

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IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 5.296/04
PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADE ACESSÍVEL

CADERNO 3 - IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 5.296/04 PROGRAMA BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE URBANA

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BRASIL ACESSÍVEL
PROGRAMA BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE URBANA

IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 5.296/04
PARA CONSTRUÇÃO DA CIDADE ACESSÍVEL Ministério das Cidades Ministro das cidades: Marcio Fortes de Almeida Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana: José Carlos Xavier Diretor de Mobilidade Urbana: Renato Boareto Diretor de Cidadania e Inclusão Social: Luiz Carlos Bertotto Diretor de Regulação e Gestão: Carlos Antônio Morales Programa Brasileirode Acessibilidade Urbana – BRASIL ACESSÍVEL Diretor: Renato Boareto Gerente do Programa: Augusto Valiengo Valeri - Coordenação Colaboradores: Roberto Moreira Eunice Rossi Gilson da Silva – TRENSURB Luiza Gomide de Faria Viana Assistentes Técnicos: Carlos Roberto Alvisi Junior Claudio Oliveira da Silva Daniela Santana Canezin Guilherme Alves Tillmann MarlyIwamoto Valéria Terezinha Costa

Assistentes Administrativos: Juliana Bonfim da Silva Marcelo Glaycom de Abreu Barbosa Thiago Barros Moreira

Ficha Técnica
CADERNO IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO N° 5.296/04 - Para Construção da Cidade Acessível Pesquisa e texto: Augusto Valiengo Valeri Claudio Oliveira da Silva Daniela Santana Canezin Renato Boareto Roberto Moreira Estagiária de arquitetura eurbanismo: Aline Alencar Domingues Colaboração: Denise de Sousa Silva Guilherme Alves Tillmann Adriana de Almeida Prado José Antonio Lanchoti Hélcio E. Rizzi Andréa Santini Henriques Gilson da Silva Eva Wiecko V. de Castilho - Subprocuradora Geral da República

Agradecimentos especiais: A todas as entidades e órgãos de governos estaduais que gentilmente autorizam autilização de materiais editados sobre implementação da acessibilidade nas cidades.

Brasil Acessível

Brasil

BRASIL ACESSÍVEL PROGRAMA BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE URBANA O Ministério das Cidades tem como desafio desenvolver, através da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, a Mobilidade Urbana Sustentável, que é o resultado de um conjunto de políticas de transporte ecirculação que visam proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano. Abordagem que tem como centro das atenções o deslocamento das pessoas e não dos veículos. A existência de barreiras físicas de acessibilidade ao espaço urbano acaba por impedir o deslocamento de pessoas com deficiência e outras que possuem dificuldades de locomoção. Um dos desafios colocados para todos os municípiosbrasileiros é a inclusão dessa parcela considerável da população na vida nas cidades. A acessibilidade deve ser vista como parte de uma política de mobilidade urbana que promova a inclusão social, a equiparação de oportunidades e o exercício da cidadania das pessoas com deficiência e idosos, com o respeito de seus direitos fundamentais. Este projeto de resgate da cidadania não pode ser feito como trabalho de setores isolados e com certeza será atingido através de esforços combinados das três esferas de governo, com a participação social norteados por uma visão de sociedade mais justa e igualitária. Trata-se de fomentar um amplo processo de humanização a partir do respeito às necessidades de todas as pessoas para usufruírem a cidade. O PROGRAMA BRASIL ACESSÍVEL O Programa Brasileirode Acessibilidade Urbana tem como objetivo estimular e apoiar os governos municipais e estaduais a desenvolver ações que garantam a acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade aos sistemas de transportes, equipamentos urbanos e a circulação em áreas públicas. Trata-se de incluir, no processo de construção das cidades, uma nova visão que considere o acesso universal ao espaço...
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