Br 319

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Custos e benefícios da reconstrução da rodovia BR-319 sob uma perspectiva econômico-ambiental 1
Leonardo Colombo Fleck 2 Artigo elaborado para livro organizado pelo Programa BECA/IEB. Introdução A construção e a pavimentação de estradas na Amazônia têm levantado intenso debate nas três últimas décadas. Se, por um lado, são importantes para o desenvolvimento econômico regional (Perz et al.,2007), por outro, estão entre os principais fatores indutores do desmatamento e da degradação ambiental (p. ex., Pfaff, 1999; Kaimovitz & Angelsen, 1998; Alves, 2002; Soares-Filho et al., 2006a). Ainda assim, são raros ou inexistentes os projetos que são analisados de maneira abrangente, com considerações sobre os benefícios e custos econômicos, sociais e ambientais, diretos e indiretos, tanto doprojeto como de suas alternativas. Nesse contexto, em 2005 o Governo Federal anunciou a recuperação da Rodovia BR-319 (Figura 1), no Estado do Amazonas. Esta rodovia, construída pelo exército na década de 1970 durante a ditadura militar, teve como principal objetivo a ocupação do território e a exploração dos recursos naturais do Norte do país. O projeto foi levado adiante sem considerações àsviabilidades econômica e ambiental3, e tão logo a estrada foi construída, recebeu cobertura asfáltica, sem que isso se justificasse pelos níveis de tráfego projetados (Fearnside & Graça, 2006). Seu acesso foi aberto em 1973. O alto custo de transporte entre Manaus e o sudeste do País, através dessa rodovia, fez com que a produção industrial de Manaus fosse exportada por navios ou via aérea. O baixo nívelde uso da rodovia reduziu o interesse por sua manutenção que, aliado ao transporte de carga acima da capacidade do pavimento, levou boa parte da rodovia a deteriorar-se por completo, a ponto de ter seu tráfego interrompido em 1986 (Fearnside & Graça 2006). Dessa forma, o projeto de recuperação busca restabelecer as condições de tráfego continuado na rodovia. Orçado em R$697 milhões, encontra-seinserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com prazo de conclusão em 2011. Apesar de sua magnitude, não há estudo econômico disponível que comprove a sua viabilidade. A iniciativa do projeto fundamenta-se, principalmente, no fato de que Manaus encontra-se atualmente isolada do resto do País por via rodoviária, restando as opções aérea, flúviomarítima (cabotagem) e rodo-fluviais (viaRios Amazonas e Madeira). Se, por um lado, a opção aérea é rápida, mas cara, as outras opções atuais são lentas, mas de custos relativamente baixos (Teixeira, 2007). Nesse contexto, a rodovia proporcionaria uma opção de transporte de custo e tempo intermediários.
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O relatório completo deste estudo, intitulado “Eficiência econômica, riscos e custos ambientais da reconstrução da rodovia BR-319”(Fleck, 2009), pode ser baixado na página: http://conservationstrategy.org/en/reports/reports. O estudo original contou com apoio financeiro da Fundação Gordon & Betty Moore e da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), e foi revisado por Marcos Amend, John Reid e Jorge Madeira Nogueira.
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O autor é analista sênior da organização não-governamental Conservação Estratégica(CSF Brasil), com escritório em Lagoa Santa, MG.
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O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) está presente no Brasil desde a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), sendo regulamentado pela Resolução 001 do CONAMA de maio de 1986.

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Figura 1 - Traçado da Rodovia BR-319 (Fonte: Ministério de Transportes) Nesse sentido, diversas justificativas sociais e econômicas são apontadas em favor doprojeto. Uma delas indica que a rodovia trará benefícios ao setor industrial de Manaus na forma de aumento de competitividade, com possíveis reduções nos custos de transportes de seus produtos de alto valor agregado vendidos nas Regiões Sul e Sudeste4. Outra é relacionada ao transporte de passageiros. Parte da população de Manaus defende o projeto como uma alternativa de transporte entre Manaus e...
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