BPC INDIVIDUAL

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL

INÁCIA RODRIGUES MARTINS

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

Goiânia
2015

INÁCIA RODRIGUES MARTINS

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

Trabalho apresentado ao Curso Assistente Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Serviço Social na Área de Saúde, Previdência Social e Assistência Social, Serviço Social e Processo de Trabalho, Direito e Legislação, Seminário da Prática IV, Estagio em Serviço Social II..

Prof°. Maria Lucimar Pereira, Amanda Boza, Vanessa Vilela Berbel, Valquíria Caprioli

Goiânia
2015
Sumário

1 INTRODUÇÃO 4
2 – BENEFÍCIO ASSISTENCIA DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC 5
2.1 REQUISITOS PARA SOLICITAR O BENEFICIO 5
2.2 DEFICIENTE E IDOSO 6
E quanto ao idoso é toda pessoa acima de 60 anos. De acordo com o Estatuto do idoso: 6
2.3 MISERABILIDADE 7
3 – CONCLUSÃO 8
4 BIBLIOGRAFIA 9

1 INTRODUÇÃO
O trabalho se propõe a discorrer sobre o Beneficio Assistencial de Prestação Continuada (BPC) ao qual tem como principio atender a pessoas que não podem obter sustento do seu próprio trabalho.
Procura também demonstrar as facilidades para a obtenção do direito e ao mesmo tempo os deveres aos quais as pessoas beneficidas têm para manter o beneficio.
Para tanto foram utilizados as informações obtidas a partir das leituras e dos materiais que se fizeram necessários. Por fim nas considerações finais quando são apontados os resultados obtidos através da pesquisa para a realização do presente trabalho.

2 – BENEFÍCIO ASSISTENCIA DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC
O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social foi criado na constituição de 1988 em que:
“ART 203, V, da Constituição, estabelece a garantia de um salário mínimo de beneficio mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.