Botafogo

Faculdade Maurício de Nassau de Maceió – FMN Maceió

Curso de Direito

Rubens de Carvalho Montenegro

Práticas de Delitos na Internet: Direito Virtual

Maceió

2011

Rubens de Carvalho Montenegro

Práticas de Delitos na Internet: Direito Virtual

Projeto de Pesquisa apresentado ao professor titular da cadeira de Trabalho de Curso, sob a orientação do professor , no curso de graduação em Direito da Faculdade Maurício de Nassau de Maceió – FMN Maceió.

Maceió
2011

Rubens de Carvalho Montenegro

Práticas de Delitos na Internet: Direito Virtual

Projeto de Pesquisa apresentado ao professor titular da cadeira de Trabalho de Curso, sob a orientação do professor , no curso de graduação em Direito da Faculdade Maurício de Nassau de Maceió – FMN Maceió.

Maceió/AL, 17 de Outubro de 2011.

Aprovação: ______________________

_____________________________________________
Prof.
orientador

Sumário

Tema; Problema; Hipóteses; Objetivo Geral; Objetivo Específicos 5

Tema

Prática de delitos na internet. Direito Digital.

Problema

É característica primordial do ordenamento jurídico, a dinâmica evolução de seus preceitos, permitindo a adequação das normas jurídicas às mudanças constantes que permeiam as relações humanas. Nesse sentido, ocupando uma posição de meio de relacionamento interpessoal mais utilizado, a internet deve ser regulamentada, de tal forma que o Direito possa cumprir a sua função de garantidor da ordem social?

Hipóteses

• Ações tipificadas como crime no Código Penal Brasileiro, já são consideras da mesma forma, quando são consumadas no âmbito virtual.

• Novas formas de crimes foram criados com o advento da internet

Objetivo Geral

Elucidar questões referentes à consumação de crimes na internet e conseqüentes punições pelo Código