Bolsa Família

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRÍTO SANTO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

ANÁLISE DO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA

ANÁLISE DO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA

Vitória – ES
2014

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
4
2 CARACTERIZAÇÃO TÉCNICA
5
3 ESTRUTURA GOVERNAMENTAL
6
4 PARTICIPAÇÃO DE ATORES COLETIVOS E/OU INDIVIDUAIS
7
5 RESULTADOS ALMEJADOS
8
6 ASPECTOS POLÍTICOS
10
7 CONCLUSÃO
13
8 REFERÊNCIAS
14

1 INTRODUÇÃO
O trabalho a seguir é uma análise profunda do programa social Bolsa-Família, assunto muito comentado nas últimas campanhas presidenciais. Além do mapeamento da história da política social, é explicado todo o processo e beneficiados, bem como as formas de acesso.
Os atores sociais são citados, além de casos de corrupção, resultados almejados e soluções para melhoria.

2 CARACTERIZAÇÃO TÉCNICA

A política de Bolsa-família, apesar de recente (2003, no governo Lula), foi construída num processo histórico que começa na década de 80, através de forma indireta, geralmente com a distribuição de cestas básicas no norte e nordeste, seguidas por vezes de denúncia de corrupção. Somente a partir da Constituição de 1988, e em particular, da lei orgânica da Assistência Social (1993), os programas de transferência adquire importância crescente, tanto pelo aumento dos beneficiados, como do valor monetário, que passou a corresponder um salário mínimo (ROCHA, 2011).
Finalmente no governo FHC foi implantando os primeiros programas de distribuição de rendas, em parcerias com ONGs. Ao passo que ao fim de seu mandato 5 milhões de pessoas já eram beneficiadas com os mais diversos programas, como o Bolsa Escola, Auxílio Gás e o Cartão Alimentação.
Em 2004, já com Lula, o governo federal unificou todos os programas num cadastro único e estabeleceu novas regras: