Bolsa familia

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  • Publicado : 14 de março de 2013
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1 INTRODUÇÃO

O tema deste Trabalho "A percepção do Bolsa Família pelos brasileiros" visa expor os motivos pelos quais foi necessária sua implementação e seus objetivos como programa social - o qual possui vasta abrangência em âmbito nacional. O investimento em capital humano tem por objetivo tirar a população da extrema pobreza, possibilitando, consequentemente, sua ascensão social edesvencilhamento do programa de transferência condicional de renda. 
A metodologia utilizada baseia-se na pesquisa bibliográfica de estudiosos e políticos, além de artigos e textos expostos na internet e publicados por pesquisadores do assunto. 
Dessa forma, a primeira parte da pesquisa busca conceituar o Programa Bolsa Família, inserindo seus aspectos principais; estatísticas de quantas famílias sãobeneficiadas e elencar sua lista de benefícios, bem como a lei que possibilita a existência de políticas públicas sociais. A segunda parte aborda os objetivos do Programa a curto e longo prazo. A melhoria das condições sociais e econômicas dos beneficiados são exemplos de consequência em curto prazo, já os de longo prazo são as melhorias evidentes e significativas na economia, saúde e educaçãoe a ascensão social, promovendo a emancipação das famílias que usufruem de tal benefício. A terceira parte categoriza o público alvo, e expõe as seguintes variantes do valor do benefício: a idade e a quantidade de integrantes da família, além disso, o governo dá prioridade às gestantes e adolescentes com mais de 75% de aproveitamento escolar. Aponta também como pode ser feito o cadastro nobenefício, que é feito a partir de uma seleção que avalia determinados critérios pertinentes a família. 
Nas considerações finais deste trabalho é apontada a necessidade de permitir a ascensão social de famílias que se encontram em estado de extrema pobreza, vencer os problemas sociais causados pela má distribuição de renda e, principalmente, fornecer informações suficientes a população brasileirasobre como o programa atua e quais suas futuras prováveis consequências. 

2 O PROGRAMA BOLSA FAMILIA

O Programa Bolsa Família foi criado pelo Governo Federal em outubro de 2003, no âmbito da estratégia Fome Zero, com o objetivo de unificar a gestão e a implementação de quatro programas federais de transferência de renda orientados para as famílias mais pobres do país, Bolsa-Escola,Auxilio-Alimentação e Cartão-Alimentação (Em: <www.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1396.pdf>. Acesso em: 09 de março 2013.).
O programa atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional de acordo com o perfil e tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente (BVJ), o variável gestante (BVG) e, o variável nutriz (BVN) e o Benefício paraSuperação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP). Os valores dos benefícios pagos pelo Bolsa Família variam de acordo com as características de cada família, considerando a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família (Em <http://www.mds.gov.br/bolsafamilia>. Acesso em 09 de março de 2013).Instituído pela Medida Provisória nº 132, de 20 de outubro de 2003, posteriormente convertida na Lei nº 10.836, regulamentada pelo Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, foi criado, como órgão de assessoramento imediato do presidente da República, o Conselho Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família, com a finalidade de formular e integrar políticas públicas, definir diretrizes,normas e procedimentos sobre o desenvolvimento e implementação do Programa Bolsa Família, bem como apoiar iniciativas para a instituição de políticas públicas sociais, visando promover a emancipação das famílias beneficiadas pelo Programa nas esferas federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, tendo as competências, composição e funcionamento estabelecidos em ato do Poder Executivo (Em:...
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