Bolsa familia

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Edson Gehlen
Valdirene de Oliveira Gehlen

Caracterização do Principal Programa Social no Brasil – Bolsa Família

Resumo

É notório a todos que o Brasil desde os tempos do descobrimento e ainda hoje se caracteriza como um país subdesenvolvido, onde a falta de infra-estrutura nas cidades brasileiras, a falta de incentivo à educação, e pequena oferta de empregos vemaumentando o numero de pessoas pobres e conseqüentemente desigualdade de renda.
Nos últimos anos, o governo brasileiro acentuou-se a criação de vários programas sociais, como a Bolsa família, vale gás entre outros, com o intuito a redução da desigualdade de social.
Diante disso, o presente trabalho questiona se houve realmente uma redução da pobreza no Brasil com a implantação destesprogramas sociais? O tema central do estudo esta centrado na analise do Programa Social Bolsa Família.

Introdução

O consenso que existe grande desigualdade social e econômica no Brasil. Esta desigualdade ocorre tanto no nível de indivíduos como no nível de unidades políticas, como a municipal. Essa situação pode ser observada através de indicadores sociais, como educação e saúde, eeconômicos, como PIB per capita, por exemplo. A redução desta desigualdade é essencial para o avanço do país, e, portanto não se devem medir esforços para isso. Podem-se destacar três pontos fundamentais no combate da desigualdade no país, são eles: a compreensão dos fatores que a determinam, a formulação de políticas eficientes que a minimizam e a mensuração dos resultados destas políticas.
O BolsaFamília consiste em uma transferência direta de renda, com condicionalidades, que hoje beneficia 11,1 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros. Programas deste tipo podem ser encontrados em diversos países, com destaque para a região da América Latina e o Caribe, aonde grande parte dos países possui esses programas. O fundamento dos programas de transferência condicionada está nocombate a pobreza entre gerações, através da inclusão social com foco na educação.
Assim estes operam por meio da combinação de transferências de curto prazo que aumentam a renda imediata com incentivos para investimentos de longo prazo em capital humano.
O programa Bolsa Família, regulamentado pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004,  tem por objetivo combater a fome, a miséria e promover a emancipação das famílias mais pobres do país. Através do Bolsa Família, o governo federal concede mensalmente benefícios em dinheiro para famílias mais necessitadas.
O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acessoa direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
Segundo dados do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada entre 1995 e 2008 12,8 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza absoluta com rendimentomédio domiciliar per capita de até meio salário mínimo mensal e conseqüente caindo à taxa de pobreza no país de 43,4% para 28,8%.
Em relação às condições de vida da população, segundo dados da pesquisa do PNDAs – Pesquisa Nacional por Amostra a Domicilio, apresentou que vem aumentando o acesso a serviços como abastecimento de água por rede geral (de 42,4 milhões em 2004 para 49,5 milhões em2009), coleta de lixo (de 43,7 milhões em 2004 para 51,9 milhões em 2009), iluminação elétrica (de 50,0 milhões em 2004 para 57,9 milhões em 2009) e rede coletora ou fossa séptica ligada à rede coletora de esgoto (de 29,1 milhões em 2004 para 34,6 milhões em 2009). O acesso a bens duráveis, como máquina de lavar, TV e geladeira, também vem crescendo, bem como o percentual de residências que têm...
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