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UNIVERSIDADE TIRADENTES

KARLA SAMPAIO ROCHA






FORMAS ORDINÁRIAS DO TESTAMENTO







Aracaju
2012

RENATA BARRETO VASCONCELOS





ANÁLISE JURÍDICA DOS INSTITUTOS ENFITEUSE (TERRENOS DE MARINHA E ACRESCIDOS) E USUCAPIÃO







Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel emDireito.

Orientador: Kleber Araújo Valença
.















Aracaju
2010
RENATA BARRETO VASCONCELOS


ANÁLISE JURÍDICA DOS INSTITUTOS ENFITEUSE (TERRENOS DE MARINHA E ACRESCIDOS) E USUCAPIÃO


Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes –UNIT, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.

Aprovada em ______/______/______.
Banca Examinadora

Kleber Araújo Valença
UNIT



Nome do Professor (a)
UNIT



Nome do Professor (a)
UNIT












































Aos meus pais que despenderam todos os esforçosnecessários para que este objetivo fosse alcançado.
AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, que tem sido muito generoso comigo me dando condições necessárias para concluir este trabalho através da fé e da força. Ao meu anjo da guarda, no qual acredito está me conduzindo ao sucesso.
Aos meus pais, Roberto e Marilene, pelos exemplos de perseverança, pelo amor, cuidado e ternura transmitidos a mim eprincipalmente por sempre abdicarem de seus sonhos em favor dos meus, esse vitória foi alcançada devido ao esforço e incentivo de vocês. Obrigada por tudo!
A minha irmã, Roberta pelo companheirismo nos momentos de apuros e por me agraciar com Marcelinho, meu sobrinho amado que fez meus dias turbulentos se tornar mais alegre.
Ao meu noivo Kleber, pela presença em minha vida me ajudando sempreque necessito. Agradeço pela paciência, amor, dedicação e principalmente pelo companheirismo. Sem seu apoio seria impossível terminar este trabalho.
Ao meu professor e orientador Kleber Araújo Valença, pela sua disponibilidade, orientação e inspiração no amadurecimento dos meus conhecimentos, que tornou possível a conclusão desta monografia.
Aos colegas da Secretaria do Patrimônio da União emSergipe – SPU/SE, que ao longo dessa jornada se transformaram em grandes amigos, aos quais agradeço especialmente, pelo empréstimo de materiais, solidariedade, conhecimentos e informações fornecidas para a realização desta monografia. Com particular atenção a: Dr. Waldemar Bastos Cunha, Maria de Fátima, Joviana Lopes, Tereza Cristina, Izabel, Carminha, Jeaniton Pinto, Eddington Vasconcelos, ZeniraFeijão, Edmeire Bahia, Teófilo Melo e Anderson Belo.
Aos colegas de trabalho da Secretaria de Controle Interno, em especial a Dra. Lucivanda Rodrigues, Wilza Correia, Edson Passos, Jane Lopes, Mônica Reis e Rosa, por entender minhas ausências, pela amizade externada e pelos bons agouros para concluir este trabalho.
As minhas amigas de graduação em que faço menção a Luciana Lima, companheiraímpar nessa jornada, Carla Caroline pela ajuda grandiosa na delimitação deste tema, Izadora Brito, pela paciência e enorme apoio no momento mais trabalhoso na elaboração deste estudo.
A todos os professores do curso, pelos conhecimentos valiosos e indispensáveis transmitidos ao longo desses cinco anos.
A toda minha família pela preocupação e desejo de ver este objetivo realizado.Os conceitos se substituem antes mesmo de se modificarem as leis.
Orlando Gomes
RESUMO

Através do Código Civil em vigor, é possível verificar a incidência da usucapião como forma de adquirir a propriedade. A usucapião pode ser admitida quando do terreno de marinha aforado pela União, pois os imóveis...
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