Bloco economico da America do Sul, O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)

2311 palavras 10 páginas
MERCOSUL O Mercado Comum do Sul (Mercosul), formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, foi instituído por meio do Tratado de Assunção em 1991. Houve ainda a entrada de vários membros-associados, como o Chile (1996), Bolívia (1997), Perú (2003) e Venezuela (2004), culminando em 2005 com o acordo entre Mercosul e o Pacto Andino (é um bloco econômico sul-americano formado por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru) que deflagra a proposta de criação da Comunidade Sul-Americana de Nações.
Países associados ao bloco, podem participar das reuniões, no entanto, não possuem direito de voto. O principal critério para uma nação se associar ao Mercosul é ser integrante da Associação Latino Americana de Integração (ALADI).
A Presidência Pro Tempore refere-se à Presidência do Conselho do Mercado Comum, órgão decisório do bloco. O artigo 12 do Tratado de Assunção e o artigo 5 do Protocolo de Ouro Preto estabelecem que a Presidência do Conselho se exerça por rotação dos Estados Partes e em ordem alfabética, por períodos de seis meses. Cabe ao país que ocupa a referida Presidência Pro Tempore determinar, em coordenação com as demais delegações, a agenda das Reuniões, entre outras, do Grupo Mercado Comum e do Conselho Mercado Comum, organizar as reuniões dos órgãos do Mercosul, além de exercer a função de porta-voz nas Reuniões ou foros internacionais de que participe o Mercosul. HISTÓRIA/ FORMAÇAO DO MERCOSUL A Bacia do Prata, território nativo dos índios guaranis, foi palco de disputas entre portugueses e espanhóis desde os primórdios da colonização. Ocupada originalmente pelos jesuítas, através de suas reduções indígenas, onde os nativos foram aglomerados e aculturados, foi varrida pelos ataques periódicos dos bandeirantes em busca do trabalho escravo acumulado e, no caso da colonização, partilhada pelos tratados de Madri (1750) e Santo Ildefonso (1777), que traçaram os contornos básicos dos seus limites internacionais. Nesse contexto, a Bacia do Prata

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