Biotecnologia e propriedade intelectual

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BIOTECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL



TRABALHO APRESENTADO COMO REQUISITO DE AVALIAÇÃO DO 5º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO, DA FACULDADE DE TELÊMACO BORBA.


Matéria: Direito de Propriedade Industrial
Professor: Roberto Rushel


TELÊMACO BORBA - PR
2010

Biotecnologia ePropriedade Intelectual
BIOTECNOLOGIA
1 INTRODUÇÃO
Biotecnologia é uma área muito abrangente e que necessita muitas pesquisas e muitos recursos para tanto. Sua aplicação pode ser a solução de inúmeros problemas desde que respeite as normas, os limites impostos pelos órgãos e pela natureza.
2 BIOTECNOLOGIA - CONCEITO
Bio quer dizer vida; logos, significa conhecimento e tecnos designa a utilizaçãoprática da ciência.
O termo biotecnologia foi empregado pela primeira vez em 1919, por um engenheiro agrícola da Hungria. Mas, no sentido amplo, a humanidade vem utilizando a biotecnologia desde a antigüidade. Desde cerca de 1800 a.C. a humanidade vem utilizando fermentações de leveduras para a fabricação de vinho, pão, queijo, etc.
Subseqüentemente, o homem tem ampliado as técnicas de manipulaçãodos seres vidos, promovendo um desenvolvimento significativo nas mais variadas áreas, como agricultura, medicina, indústria química, etc.
Com o conhecimento da estrutura do material genético, do DNA (ácido desoxirribonucléico), e o correspondente código genético, teve início, a partir dos anos 70, a biotecnologia como usualmente é considerada e que trata da transferência de genes entre espécies,resultando no caso dos vegetais, das plantas geneticamente modificadas, também denominadas transgênicas ou OGM (organismo geneticamente modificado).
Assim, a biotecnologia é o ramo da ciência que pesquisa e promove a transferência de genes de uma espécie para outra, a fim de atribuir a esta última características naturais da primeira. A utilização da biotecnologia tem possibilitado o surgimentode produtos de ponta em todas as áreas: plantas geneticamente modificadas, vacinas, medicamentos, anticorpos, enzimas e hormônios, entre outros.
A biotecnologia é uma ciência em constante evolução, que está sempre oferecendo produtos novos e mais eficientes, em diversas áreas. Atualmente, os setores que mais se beneficiam do desenvolvimento desta tecnologia são a agricultura e a indústriafarmacêutica, mas as suas aplicações não se restringem a esses dois setores, combustíveis, plásticos e tecidos são outros exemplos de setores para os quais a biotecnologia poderá trazer grandes benefícios.
3 APLICAÇÃO
4.1 Na agricultura
Plantas geneticamente modificadas que são tolerantes a herbicidas e/ou resistentes a insetos e pragas já são uma realidade em diversos países do mundo. No ano 2001,foram cultivados 52,6 milhões de hectares de plantas geneticamente modificadas nos 13 países que já aprovaram o cultura comercial deste tipo de planta.
Essas plantas, de propriedade agronômicas, simplificam o controle de plantas daninhas, gerando economia para os agricultores e benefícios para os consumidores, que têm à sua disposição alimentos originários de plantas que foram menos afetadas porplantas daninhas e doenças. Já estão em fase de pesquisa ou teste plantas enriquecidas com vitaminas e outras substâncias, frutas que permanecem madura e adequadas para consumo por mais tempo e, no futuro próximo, plantas que poderão funcionar como vacinas, combatendo doenças que afetam milhões de pessoas em todo o mundo, como a diarréia, a cegueira noturna, o sarampo, a leishmaniose e outras.
4.2 Namedicina
A biotecnologia já faz parte de nosso cotidiano quanto levamos em conta, por exemplo, os produtos da indústria farmacêutica. A primeira aplicação comercial da biotecnologia ocorreu em 1982, com a produção da insulina para o tratamento de diabetes. O gene que produz a insulina humana foi isolado e transferido para uma bactéria. Enquanto essas bactérias crescem e vivem em tanques de...
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