BIOMAS

19/CEAD/2014
Valinhos (SP), 25 de fevereiro de 2014.
Aos Polos de Apoio Presencial
Ref.: Declaração de Estágio para alunos trabalhadores que atuam na área do curso.
Prezados, Diretores, Gestores e Coordenadores Acadêmicos EAD,
Esse documento refere-se aos procedimentos de validação de atividades de estágio supervisionado dos cursos de Letras, Pedagogia, Administração e Ciências Contábeis para os alunos que trabalham na área do curso e apresentam atividades correlativas às previstas no estágio supervisionado (obrigatório).
O (a) aluno (a) trabalhador (a) que atua na área do curso e que apresenta atividades correlativas às previstas no estágio supervisionado tem a possibilidade de dispensar o termo de compromisso de estágio. Lembramos que esse termo é aquele documento que protege o aluno de um vínculo empregatício com a empresa concedente. Porém, no caso do aluno que já trabalha na área do curso, esse vínculo já existe.
Para que o aluno possa dispensar toda a documentação de estágio (Convênio, Termo de Compromisso de
Estágio e Plano de Atividades) é necessário realizar o seguinte procedimento: a empresa concedente deverá, com o aluno, preencher a Declaração de Estágio, indicando as atividades que o (a) acadêmico (a) realiza no seu trabalho.
PARA ALUNOS FUNCIONÁRIOS
A empresa deverá emitir uma Declaração de Estágio, nos modelos apresentados pela IES, com o timbre da
Empresa Concedente, contendo obrigatoriamente:
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Dados do Empregador;
Dados do Empregado/Servidor: número da CTPS, Data de Admissão, cargo/função, atividades desempenhadas e nome do Supervisor Direto.

PARA ALUNOS PROPRIETÁRIOS DE EMPRESA
O Escritório de Contabilidade ou Contador responsável pela Empresa deverá emitir uma “Declaração de
Estágio”, contendo as Atividades desenvolvidas pelo proprietário, nos moldes apresentados pela IES, com o timbre da Empresa Concedente e anexar:
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Contrato Social/Estatuto Social da Empresa, devidamente registrado, para comprovação