Biologia

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Contrato de Locação residencial
LOCADOR (A): João Rodrigues de Oliveira, Brasileiro, casado, Pedreiro, portador da cédula de identidade RG91. 147.69SSP e inscrito no CPFMF sob n647. 339.048.00
LOCATÁRIO (A): Iraneide de Amorim, portadora da cédula de identidade RG: 2892565918 e inscrito no CPMF sob n14798207818.
OBJETO: A CASA SOB N327 DA RUA Fernando Trombe Rodrigues, ou a unidaderesidencial sob n02, CEP: 05570-010 Bairro Jardim Paulo Vl na cidade de São Paulo- capital, com suas benfeitorias e instalações.
Por este particular instrumento, as partes supra qualificadas resolvem, de comum acordo e de livre e espontânea vontade, firmar um contrato de Locação, tendo por objetivo o imóvel declinado no preâmbulo, a reger-se pelas seguintes cláusulas e condições:
PRIMEIRA: O PRAZO DALOCAÇÃO E DE UM (6) MESES, INICIANDO-SE NO DIA 11/Outubro/2011 E FINDANDO-SE EM 11/Abril/2012,QUANDO ESTÃO SERÁ CONSIDERADA FINDA,INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, OBRIGANDO-SE O (A) LOCATÁRIO (A) A RESTITUIR O IMÓVEL, COMPLEMENTER LIVRE E DESOCUPADO.
SEGUNDA: O ALUGUEL CONVENCIONADO É DE R$350,00(TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS, DEVENDO SER PAGO ATÉ O DIA TRINTA (30) DOMÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO, DIRETAMENTE A SRA CAROLINA BARBOSA OLIVEIRA OU AO SR JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUA FERNANDO TROMBE RODRIGUES N327 OU A QUEM VIER O (A) LOCADOR (A) A INDICAR, SEMPRE, PORÉM NA CIDADE DE SÃO PAULO.
TERCEIRA: O VALOR DO LOCATIVO MENSAL SERÁ ANUALMENTE REAJUSTADO,SEGUNDO OS ÍNDICES DO IGPM/FGV ACUMULADOS NO PERÍODO E,NO CASO DE SUA EXTINÇÃO, DE FORMAALTERNATIVA E SUBSIDÍARIA, CONFORME ÍNDICE POR LEI.
QUARTA: A NÃO OBSERVÂNCIA DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA IMPLICARÁ NA INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA DE 1% SOBRE O VALOR DO ALUGUEL, ATÉ O LIMITE DE 20%%, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 10% AO MÊS OU FRAÇÃO E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.
QUINTA: ALÉM DO ALUGUEL, OBRIGA SE O (A) A EFETUAR O PAGAMENTO DOS SEGUINTES ENCARGOS, QUE PODERÃO SER EXIGIDOSJUNTAMENTE COM ALUGUEL:
A.O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL;
B.O CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA;
C.O PRÊMIO DE SEGURO CONTRA INCÊNDIO, QUE DEVERÁ SER FEITO PELO VALOR VENAL DO IMÓVEL, NELE FIGURANDO O (A) COMO BENEFICIÁRIO (A);
D.OS DEMAIS ENCARGOS E TRIBUTOS QUE NORMALMENTE INCIDEM OU VENHAM A INCIDIR SOBRE O IMÓVEL.
ÚNICO: O NÃO PAGAMENTO DESSES ENCARGOS NAS ÉPOCAS PRÓPRIAS FACULTARÁ AO(A) LOCADOR (A) A JUSTA RECUSA AO RECEBIMENTO DOS ALUGUERES, SUJEITANDO-SE O (A) LOCATÁRIO (A) AO PAGAMENTO DOS ÔNUS DECORRENTES DO INADIMPLEMENTO, PREVISTOS PARA CADA DÉBITO, INDEPENDENTEMENTE DE EVENTUAL AÇÃO DE DESPEJO.
SEXTA: O IMÓVEL OBJETO DESDE INSTRUMENTO É LOCADO EXCLUSIVAMENTE PARA SERVIR DE RESIDÊNCIA AO (À) LOCATÁRIO (A) E SUA FAMÍLIA, NÃO PODENDO SUA DESTINAÇÃO SER ALTERADA,SUBSTITUÍDA OU ACRESCIDA DE QUALQUER OUTRA, SEM PRÉVIA E EXPRESSA ANUÊNCIA DO (A) LOCADOR(A).FICA VEDADO,OUTROSSIM,A SUBLOCAÇÃO,CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DESDE CONTRATO,BEM COMO O EMPRÉSTIMO,PARCIAL OU TOTAL DO IMÓVEL LOCADO,QUE DEPENDERÃO TAMBÉM,DE PRÉVIA E EXPRESSA ANUÊNCIA DO (A)LOCADOR(A)
SÉTIMA: O IMÓVEL OBJETO DESTE FOI VISTORIADO
(1) – ENTREGUE AO (A) LOCATÁRIO (A) NAS CONDIÇÕES DESCRITAS NO“TERMO DE VISTORIA” DEVIDAMENTE ASSINADO PELAS PARTES, INTEGRANDO O PRESENTE, OBRIGANDO-SE A DEVOLVÊ-LO, UMA VEZ FINDA A LOCAÇÃO, NAS MESMAS CONDIÇÕES EM QUE O RECEBEU, RAZÃO PELA QUAL, NO MOMENTO DA RESTITUIÇÃO DAS CHAVES, PROCEDER-SE-Á A UMA NOVA VISTORIA.
(2) – DEVIDAMENTE VISTORIADO PELO (A), QUE CONSTATOU ENCONTRAR-SE EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE HABILIDADE, COM PINTURA NOVA, PORTAS COM FECHADURASEM FUNCIONAMENTO EMUNIDAS DAS CORRESPONDENTES CHAVES, AZULEJOS E PORCELANAS DA COZINHA E BANHEIRO INTEIROS, ABERTURAS COM FERRAGENS EM CONDIÇÕES E VIDROS INTEIROS, INSTALAÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA EM CONDIÇÕES, OBRIGANDO-SE A DEVOLVÊ-LO, UMA VEZ FINDA A LOCAÇÃO, NAS MESMAS CONDIÇÕES, OBRIGANDO-SE A DEVOLVÊ-LO, UMA VEZ FINDA A LOCAÇÃO,NAS MESMAS CONDIÇOES EM O RECEBEU, RAZÃOPELO QUAL, NO...
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