Bioetica

Faculdade Redentor

Bioética

Resumo do Capítulo 8
Livro: Ética e Saúde
Paulo Antônio de Carvalho Fortes
Nome: Thayonnara Lima Nutrição 1º Período

Ética nas pesquisas em seres humanos

8.1 Introdução
O conselho Nacional de Saúde emitiu a Resolução nº 196/96 que contêm diretrizes e normas regulamentadora para as pesquisas que envolvem seres humanos.
A Necessidade da realização de pesquisas no campo da saúde é inegável, pelo seu valor de novos conhecimentos pela sociedade. Porém, seu desenvolvimento envolve dilemas éticos, pelos possíveis conflitos entre os interesses dos pesquisadores, da sociedade e dos pesquisados.
A pesquisa em saúde tem como fim a prevenção de doenças, a recuperação ou a reabilitação da saúde, podendo ser de cunho preventivo, diagnostico e/ou terapêutico.
O numero de pesquisas no campo da saúde cresce vertiginosamente. No Brasil, desconhe-se a magnitude da realização de pesquisas em seres humanos.
As pesquisas realizadas no campo da saúde são eticamente movidos pelo principio da beneficência. Apesar dos importantes benefícios que traz à humanidade, ainda si faz necessária a existência de orientação ética , verificada pelos históricos abusos realizados pelos pesquisadores, muito dos quais chocaram a sociedade em tempos não longínquos.
8.2 Histórico
O Código ou declaração de Nuremberg foi o primeiro documento internacional de repercussão sobre a matéria remonta a 1949. O tribunal militar emitiu dez regras para orientar a realização de pesquisas com pessoas humanas. O documento afirma que toda experiência cientifica deve ter como objetivo o bem da sociedade . Evoca a condição autonômica das pessoas que se prestam a pesquisas, enfatizando a essencialidade da informação e do recolhimento do consentimento voluntario.
Nos anos 60, a Associação Médica Mundial, advindo do Código Nuremberg, adota a Declaração de Helsinque (1964). Este Documento Internacional, referência para a reflexão ética no campo das pesquisas biomédicas,