Bioetica

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Biodireito como liberdade científica no desenvolvimento da clonagem humana

por Alexsander Niedack Alves

1. Introdução
As questões que se discutem no presente estudo de forma alguma pretendem ser contrários aos avanços da ciência. Ocorre que se de um lado as novas tecnologias ligadas à manipulação do DNA (combinação de genes) prometem o alcance a um melhor modo de viver; de outro existemquestões não respondidas que nos remetem a medos e inquietações, e por este motivo que várias delas devem ser submetidas a tratamento jurídico, para, ao menos, oferecer segurança social face às conseqüências que podem causar.
Essa questão nos remete à necessidade de monitoramento e reflexão a respeito da chegada da engenharia genética, para que seja minimizar os riscos das gerações futuras. Talmonitoramento deve ser efetivado através de uma ampla discussão a respeito dos aspectos éticos ligados a utilização das descobertas cientificas.
O presente trabalho procura, ao tratar dessas novas descobertas refletir sobre as questões éticas a elas pertinentes. Há, portanto, uma já evidenciada carência de regras internacionais na experimentação ligada à clonagem de seres humanos, alguns podem atéalertar para existência de farta documentação, porém, o que preocupa relativamente às regras jurídicas que têm como objeto a clonagem é a ausência de sistematização com a conseqüente generalização para delimitar as obrigações dos Estados em face desta questões científicas.
É também necessário pontuar o momento histórico em que vivemos, ou seja, admitir o fim da chamada "saga industrial"caracterizada pelas descobertas ligadas à física e à química, momento em que os cientistas e engenheiros foram elevados ao status de autoridades, com a divisão do átomo, a criação da bomba atômica, a chegada do Homem à lua etc. A era Industrial durou cinco séculos e termina com uma sociedade rodeada de problemas, tais como a diminuição das fontes de energia, o aquecimento da biosfera, as mudanças climáticase a poluição.
É claro que nem todos os Estados estão inseridos nesta busca. Ela pertence aos países desenvolvidos que hoje estão investindo milhões de dólares para garantir a manutenção da hegemonia adquirida durante a era Industrial.
Devemos então partir para questões práticas a respeito das novas descobertas na área de biociência. A possibilidade de corporações globais, institutos de pesquisae governos deterem patentes de genes que compõem a raça humana, células, órgãos e tecidos do corpo humano, proporcionar-lhes-ia o poder de ditar as regras pelas quais toda a sociedade e as gerações futuras seguiriam.

2. Direito incidindo no comportamento humano
O direito, em sua visão normativa ou dogmática, mostra-se de maneira direta e objetiva. Contudo, para ser efetivado, faz-senecessário ser impulsionado por outros fatores e situações.
Deste modo, é preciso identificar o fenômeno que propulsiona e dá vida ao direito objetivo. Este fenômeno, a priori, é a autorização de fazer valer, no direito, a relação de poder, o interesse, a vontade, o conteúdo normativo ou a incidência dos valores humanos nas ações do homem.
Maria Helena Diniz1 nos conceitua esta relação de poder como umacapacidade de agir, que subjetiva ao individuo pode ser praticada para o bem ou para o mal. O poder usado em favor da ciência, busca de novos caminhos na recuperação de doenças ou na procura de elementos para a destruição da vida, através de armamentos químicos ou maneiras mais rápidas de gerar a morte. No entanto, a capacidade de alcançar resultados por meio da ação planejada pode implantar nasociedade ciências alternativas em busca da cura individual ou para sublir uma carência deixado por ente querido, isto desenvolvido pela aplicação dos estudos na área de clonagem, que passa neste inicio de século por evoluções inimagináveis até o século XX.
A clonagem suscita o sentido valorativo que pode ter como ponto inicial o sentimento do sujeito. O sentimento se aproxima de cada um,...
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