Bioetica principialista

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2. BIOÉTICA E BIODIREITO

Com os avanços nos dias de hoje as pesquisas cientificas e tecnológicas tem avançado de forma muito rápida, fazendo com que as pessoas se questionem de maneira nova sobre questões passadas. O objetivo de responder tais questionamentos se deu através do surgimento da bioética e com ela uma nova disciplina se desenvolveu de uma forma muito rápida. O entendimentomajoritário entende que a bioética veio para ser uma nova disciplina que recorrerá às ciências biológicas para melhorar a qualidade de vida do ser humano, permitindo que o homem tenha participação na evolução biológica. Com as inovações jurídicas o homem deixou de ser somente sujeito de direito se tornou objeto de manipulações.
A bioética envolve uma série de situações médicas, genéticas, sociais,culturais, éticas, epistemológicas, religiosas, metodológicas e científicas, assim apresenta-se num um campo norteador muito mais amplo, porém não muito sistematizado. A palavra bioética apareceu pela primeira vez em 1971, tendo como finalidade de auxiliar a humanidade no sentido de participação racional, porém, cautelosa no processo de evolução biológica e cultural.

Acerca deste entendimento,descreve Maria Helena Diniz que:

a bioética seria então uma nova disciplina que recorreria às ciências biológicas para melhorar a qualidade de vida do ser humana, permitindo a participação do homem na evolução biológica e preservando a harmonia universal. Seria a ciência que garantiria a sobrevivência na Terra, que está em perigo, em virtude de um descontrolado desconhecimento da tecnologiaindustrial, do uso indiscriminado de agrotóxicos, de animais em pesquisas ou experiências biológicas e da sempre crescente poluição aquática, atmosférica e sonora. 1

Assim, podemos dispor do conceito de que a bioética seja em um sentido bem amplo um estudo sobre a medicina, a biologia e a ética, associada principalmente a uma ética normativa e moral do ser humano. Essa mesma ciência está relacionadaao Biodireito, no qual também se trata de tema deste trabalho, que conceituaremos logo em seguida. Por se tratar de um ramo da medicina, encontra-se dividido em dois grupos, quer seja o da Microbioética e o da Macrobioética.


___________________________________
1 DINIZ, Maria Helena. O estado atual do Biodireito. 2.ed. aum. e atual. de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.406, de10-01-2002). São Paulo: Saraiva, 2002. p09.
Em se tratando desses grupos, a Microbioética é um ramo deste estudo que tem por objetivo estudar as relações entre médicos, pacientes, instituições de saúde e sem esquecer também dos profissionais de saúde. Trata-se de um ramo que cuida especificadamente de questões emergentes, quer seja, daqueles que nascem dos conflitos entre a evolução da pesquisa e oslimites impostos à dignidade da pessoa humana. Já a Macrobioética, busca preservar os estudos que são obtidos através da busca pela preservação da vida humana, trabalhando especificadamente com questões persistentes, sabendo que se tratam daquelas questões na qual venham a se manifestar no grupo social, e que por isso acabam sendo regulamentadas, podendo abranger ainda as questões de interesseambiental e internacional ambiental, de acordo com a amplitude de sua incidência.
Para Tereza Rodrigues Vieira, a palavra “Bio”:

exige que levemos seriamente em conta as disciplinas e as implicações do conhecimento científico, de modo que possamos entender as questões, perceber o que está em jogo e aprender a avaliar possíveis conseqüências das descobertas e suas aplicações”. A palavra “ética”,por sua vez: “é uma tentativa para se determinar os valores fundamentais pelos quais vivemos. Quando vista num contexto social, é uma tentativa de avaliar as ações pessoais e as ações dos outros de acordo com uma determinada metodologia ou certos valores básicos.2 

No ano de 1978, a palavra bioética foi definida pela Encyclopedia of Bioethics, como “o estudo sistemático da conduta humana no...
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