Biodiversidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

BRENA GOMES
LETÍCIA RODRIGUES
RICARDO CANESCHI
RODOLFO SELLANI
MARIANA PRÓSPERI

Políticas de Biodiversidade

Professor Breno Régis
Disciplina: Biodiversidade

ALFENAS – MG
2014
INTRODUÇÃO

O Brasil possui a maior biodiversidade – riqueza de espécies existentes em uma determinada região - biológica do continente (de 15-20% de toda a diversidade do planeta), dividido entre 6 biomas continentais – Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal e Pampa, além de restingas, mangues e ambientes marinhos. Por esse motivo os ecossistemas tropicais são os mais ameaçados por desmatamento e biopirataria. http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/5444/conservacao_biodiversidade.pdf?sequence=4 Para proteção dessas áreas são criadas políticas de biodiversidade que visam melhorar a compreensão da importância do patrimônio biológico nacional, por meio de legislações e de políticas públicas destinadas à sua preservação. Existem três políticas de conservação da biodiversidade em curso no Brasil: a criação das unidades de conservação, a gestão integrada da biodiversidade e o monitoramento do desmatamento.
No aspecto jurídico desde a década de 60, e mais acentuadamente na década de 80, o Brasil vem formulando normas de proteção ambiental relacionadas à conservação da biodiversidade, dentre as quais destacam-se:
Lei No. 4.771/65: institui o Código Florestal;
Lei No. 7.679/88: dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em períodos de reprodução;
Lei No. 7.797/89: cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente;

Apesar dessas leis específicas para a preservação do Meio Ambiente e da biodiversidade do Brasil, os desmatamentos e a perda da biodiversidade da floresta Amazônica continuam alarmante. De acordo com o IBGE a área desmatada cresceu 51% nos últimos 20 anos. Originalmente, a Amazônia brasileira tinha cerca de 4 milhões de km² de florestas. A área total já desmatada na Amazônia