Bioética e biodireito

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PAULO DA LUZ
 
 
 
 
 
 
 
 
 
ARTIGO SOBRE: BIOÉTICA E BIODIREITO
 
Artigo apresentado à disciplina de Produção Acadêmica III, da Faculdade de Direito Dom Bosco, 3º Período Noturno. 
 
Professor: Rodney Caetano 
 
 





 
 CURITIBA 
Setembro/2012BIOÉTICA E BIODIREITO
Paulo da Luz[1]
RESUMO

No tema abordado neste artigo será analisada a expansão tecnológica no âmbito do direito, suas tendências e desafios no cenário jurídico e científico. O objetivo é visualizar o entorno da medicina e da saúde, verificando as novas análises do genoma humano, o uso de material embrionário, a clonagem, a alteração de sexo e as demaissituações que vêm provocando uma enorme discussão e insegurança nos conflitos de ordem éticos jurídico, ou seja, na problemática desse contexto o objetivo é uma análise mais aprofundada no que diz respeito à dignidade da pessoa humana e suas garantias fundamentais.

PALAVRAS-CHAVES: bioética; biodireito; saúde; moralidade, sexo, garantias fundamentais.

ABSTRACT

In analyzing the issueaddressed technological expansion in the scope of the right, its trends and challenges in the legal and scientific scenario, visualizing the surroundings of medicine and health, checking the new analysis of the human genome, the use of embryonic material, cloning, Amendment sex and other situations that have caused a lot of discussion and uncertainty in the conflicts of ethical legal order, ie in thecontext of this problem the goal is a more thorough analysis with regard to human dignity and their fundamental guarantees.

KEYWORDS: bioethics; biolaw, health, morality, sex, fundamental guarantees.

INTRODUÇÃO

O artigo a seguir aborda o tema “Bioética e Biodireito”, que tem por objetivo apresentar algumas das características no campo da medicina e da saúde que modificam oordenamento jurídico, isso logo que o homem passa de [2]mera criação “divina” e torna-se criador.
A grande expansão tecnológica da medicina, com o auxilio do mapeamento do genoma humano, alcançou ao longo do tempo resultados promissores. Nessa crescente evolução não é difícil notar como o ser humano procura dispor de diversos recursos para a garantia de uma vida longa, e também no que dizrespeito aos demais interesses materiais. Essas modificações têm provocado uma intervenção no ciclo da vida, no núcleo e na natureza do ser.
Esses questionamentos são de enorme importância e vão muito além do âmbito da saúde e da medicina, pois também geram insegurança jurídica, logo que não se pode determinar titularidade de direitos, como, por exemplo: a clonagem, a troca de sexo e areprodução humana, como pressupostos da norma adotada atualmente.

Diante desses fatos, e com a ambigüidade do tema, como podemos preservar a Dignidade da Pessoa Humana que é se não o maior dos princípios fundamentais de todas as Nações? É, portanto necessário que o Direito imponha alguns limites a liberdade de pesquisa, ponderando assim meios alternativos de se encontrar o melhor caminho paraa solução desses conflitos. Nessa perspectiva Nurya Tatianya Carvalho Pinto afirma que:

A evolução da tecnologia no campo da medicina e da saúde, os excelentes resultados alcançados pela biologia molecular e engenharia genética, e as novas práticas médicas resultantes do recente mapeamento do genoma humano, ao mesmo tempo em que tornaram vulnerável o futuro da natureza humana –geram exploração econômica e apontam para uma assustadora autoridade cientifica capaz de trazer soluções esteticamente desastrosas e conflitos de ordem ético-juridica relacionados a sexualidades, ao paciente terminal, à vida, à morte, à reprodução humana, à filiação, à maternidade, à paternidade, às tecnologias conceptivas, ao patrimônio genético, ao uso de material embrionário em pesquisas, à...
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